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A comissão especial que
analisa a proposta de reforma tributária (PEC
7/20) promove audiência pública na terça-feira (7). Para o deputado Mauro Benevides Filho
(PDT-CE), um dos que pediram a realização do debate, a PEC promove uma
"mudança radical no sistema tributário nacional, ao extinguir praticamente
todos os tributos em vigor. "Esse novo sistema tributário, inspirado no
modelo norte-americano, possui diversas especificidades que precisam ser
debatidas", disse, ao justificar o pedido.
Outro deputado que solicitou a
realização da audiência pública foi Luiz Philippe de Orleans e
Bragança (PL-SP). "É fundamental entendermos com mais profundidade e
clareza as mudanças necessárias em nosso sistema para mudá-lo, tendo em vista a
unanimidade da ineficiência do sistema tributário atual", disse.
Foram convidados para o
debate:
- o economista-consultor Antonio Martinho
Arantes Lício;
- o procurador especial tributário do
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Gustavo
Bichara; e
- o advogado e diretor do Instituto Cearense
de Estudos Tributários (ICET), Schubert de Farias Machado.
A audiência pública será
realizada no plenário 5, às 15 horas.
Da Redação - AC
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