Olho Vivo Edmar Soares –
10.06.2022
- IBGE diz que terá de adiar
Censo caso precise reformular questionário
Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) informou à Advocacia Geral da União (AGU) que
será obrigado a postergar o levantamento, previsto para agosto, se tiver de
incluir campos sobre orientação sexual e identidade de gênero
*O Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) informou à Advocacia Geral da União (AGU), nesta
quinta-feira (9/6), que precisará adiar o Censo de 2022 se for obrigado a
cumprir a decisão da Justiça Federal do Acre, que obriga o órgão a incluir
campos sobre “orientação sexual” e “identidade de gênero” no questionário.
*A pesquisa está prevista para
começar no próximo dia 1° de agosto. Porém,
na sexta-feira passada, a Justiça Federal do Acre atendeu a um pedido do
Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o IBGE inserisse no novo
Censo os dois novos campos, sob a justificativa de que a abordagem auxiliaria o
país na formulação de políticas públicas que beneficiem a população LGBTQIA+.
A possibilidade do adiamento
do Censo consta explicitamente do recurso que o IBGE enviou à AGU, que é o
órgão responsável por tentar derrubar essa decisão judicial.
- Solidariedade reage à
decisão do STJ sobre planos de saúde e promete ação no STF
*O partido entende que o rol
de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é
apenas exemplificativo, "uma referência básica para a lei 9.656/98 que
concretiza a política de saúde idealizada pela Constituição Federal"
*O Solidariedade vai ajuizar
uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão de ontem do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), que alterou o entendimento sobre o rol de
procedimentos listados pela ANS para cobertura dos planos de saúde.
*O partido entende que o rol
de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é
apenas exemplificativo, "uma referência básica para a lei 9.656/98 que
concretiza a política de saúde idealizada pela Constituição Federal".
Paulinho da Força, presidente
da sigla, considera "falsa" a premissa da defesa do equilíbrio
econômico dos contratos de plano de saúde, pois esse argumento desconsidera que
o lucro líquido por cliente dos planos de saúde mais do que dobrou em quatro
anos, segundo o IPEA.
*Por fim, também considera
inconstitucional porque essa interpretação do STJ transfere todo o risco e
incerteza sobre os possíveis tratamentos para o consumidor, que é a parte
vulnerável da relação.
- Sentimos soberania ameaçada,
diz Bolsonaro ao lado de Biden sobre Amazônia
Em encontro nos EUA,
presidente afirma que o Brasil protege a floresta amazônica
*O presidente Jair Bolsonaro
(PL) disse nesta quinta-feira (9) que sente a soberania do Brasil ameaçada na
Amazônia e que o país sabe preservar a floresta. A declaração foi dada no
primeiro encontro que ele teve com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden –
a reunião bilateral ocorreu em Los Angeles durante a Cúpula das Américas.
“Muitas vezes nos sentimos
ameaçados em nossa soberania nessa região [a Amazônia], mas o fato é que o
Brasil preserva muito bem o seu território. Mais de 85% da Amazônia brasileira
é preservada. Nossa legislação ambiental é muito estrita”, afirmou no trecho do
encontro aberto à imprensa.
O meio ambiente é um tema de
interesse do governo Biden e a menção a ele estava prevista por representantes
dos dois lados do encontro.
*Bolsonaro disse que o Brasil
“alimenta 1 bilhão de pessoas no mundo com agricultura de alto nível” e que a
Amazônia tem “riquezas incalculáveis e biodiversidade, riquezas minerais e água
potável”. Também declarou que o país pode se tornar o maior exportador de
energia limpa do mundo.
As eleições de 2022 também
foram comentadas pelo presidente no encontro com Biden.
“Queremos eleições livres,
confiáveis e auditáveis para que não sobre nenhuma dúvida após o pleito. E
tenho certeza ele que será realizado nesse espírito democrático. Cheguei pela
democracia e tenho certeza de que quando deixar o governo também será de forma
democrática.”
- Alimentação infantil
encareceu 57,12% nos primeiros cinco meses desse ano
Produtos como frutas, proteína
animal, leite e comidas para bebês pressionam o orçamento doméstico;
nutricionista dá dicas para balancear nutrientes
*Alimentos essenciais da dieta
infantil já encareceram 57,12% só neste ano de 2022. Levantamento da CNN com
base na última divulgação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),
divulgado nesta quinta-feira (09) pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), mostra que os itens como frutas, alimentos infantis, leites
e proteína animal tiveram um crescimento significativo no preço.
Além do impacto econômico, a
contribuição desses alimentos tem uma função essencial na saúde das crianças. O
nutricionista Diego Motta, especializado em nutrição clínica e da família,
afirma que nessa faixa etária, é preciso ter uma atenção especial aos
nutrientes que eles precisam consumir.
“As crianças estão em fase de
crescimento, tanto físico como do sistema nervoso. O déficit de algumas
vitaminas e proteínas pode causar sérios danos a elas, como dificuldade de
aprendizagem. Outro ponto muito afetado é o sistema imunológico, já que a
alimentação está diretamente ligada à imunidade.”, explica.
*O especialista destaca que
além dos alimentos citados, as crianças possuem uma necessidade de consumo de
proteína, como carne vermelha, peixes e frango. Mas esses produtos seguem a
mesma tendencia de alta nos preços.
Segundo o IBGE, só em 2022, o
patinho, um tipo de corte de carne, cresceu 6,54%. Já peixes como a corvina,
merluza e tilápia, registraram aumento de 2,18%, 4,54%, 2,9%, respectivamente.
“Todos os alimentos estão
caros, mas acho que o melhor custo-benefício no momento é o frango, e o
patinho, que é uma carne magra. E a carne vermelha também é rica em complexo B,
e tem mais ferro, que é importante para evitar anemia ou complicações
neurológicas”, avalia o nutricionista.
As frutas, essenciais como
fontes de vitaminas, já acumulam alta de 8,32% neste ano. Só na última
divulgação do IBGE, os destaques foram a banana da terra (14,27%), manga
(13,62) e morango (13,24%).
O nutricionista também dá uma
sugestão para driblar o preço: consumir mais frutas da estação. Além do
benefício financeiro, para Motta, frutas produzidas no período apropriado
possuem menos agrotóxicos.
Já a categoria de alimento
infantil, que engloba produtos industrializados específicos para crianças,
registrou aumento de 17,97% nos preços, em 2022. O leite longa vida, comum na
alimentação de crianças, acumula alta de 25,74% neste ano. Já o leite em pó,
cresceu 5,09%.
- Após parecer da Câmara,
defesa de Silveira pede desbloqueio de conta do deputado
Procuradoria da Câmara afirmou
que valores tinha origem na Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar
*O deputado Daniel Silveira
(PTB-RJ) pediu o desbloqueio de uma conta bancária que utiliza para exercer o
mandato de parlamentar. A conta foi bloqueada por determinação do ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, devido ao descumprimento de
medidas cautelares determinadas pelo próprio ministro ao deputado, como o uso
de tornozeleira eletrônica. A Procuradoria da Câmara dos Deputados emitiu
parecer sobre a questão, no qual informa que R$ 100 mil dos recursos da conta
tiveram origem na Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar; assim, bloquear
esses valores seria o mesmo que impedir que Silveira exerça o mandato, fazendo
com que ele não possa pagar por custos de telefonia, passagens aéreas e
manutenção de escritórios, entre outros gastos autorizados para essa
modalidade. A defesa do parlamentar argumentou que a situação se configuraria
interferência indevida de um poder em outro e solicitou que o dinheiro possa
voltar a ser usado.
*Silveira chegou a ser condenado a oito anos e nove meses de prisão e ter o mandato cassado pelo plenário do STF, devido a um vídeo em que incita a violência contra ministros da corte. Contudo, no dia seguinte, o presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu um indulto a Silveira, livrando-o de ser preso. Porém, o mandato exercido pelo ex-policial militar na Câmara ficou num limbo jurídico, sem uma definição clara se o perdão presidencial também permite que ele continue como deputado – enquanto a questão não é respondida, Silveira segue na Câmara.
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