Edmar Soares
07.06.2022
- Lira, Pacheco e Bolsonaro
anunciam PEC que reduz impostos federais sobre combustíveis
Presidente da Câmara afirma
que a proposta vai favorecer a diminuição dos índices inflacionários
*O presidente da Câmara dos
Deputados, Arthur Lira (PP-AL); o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; e o
presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciaram nesta segunda-feira (6) que
será apresentada uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para reduzir
impostos federais sobre combustíveis e com compensação financeira para os
estados que também reduzirem o ICMS sobre o setor.
Na PEC, que será encaminhada
pelo Executivo nos próximos dias, o governo propõe zerar as alíquotas federais
de PIS/Cofins e Cide da gasolina e do etanol.
Para que a proposta avance, é
necessária a aprovação no Senado do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22,
que torna essenciais os serviços de combustíveis e que limita a cobrança do
ICMS em até 17%. Assim, o governo poderia compensar os estados que reduzirem os
impostos sobre diesel e gás de cozinha no limite da essencialidade, ou seja,
até esse limite dos 17%. Esse projeto foi aprovado pela Câmara em 25 de maio.
Lira disse que há uma
preocupação do Congresso Nacional e do governo federal quanto ao impacto
econômico da pandemia e da guerra na Ucrânia na vida da população mais
necessitada.
- Mendonça suspende julgamento
sobre deputado bolsonarista após 2 votos pela cassação
*O ministro André Mendonça, do
Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de uma
ação que contestava decisão do ministro Nunes Marques que devolveu o mandato ao
deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União-PR). A interrupção
da análise aconteceu após o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que
determinava a derrubada da decisão dada por Nunes Marques na última
quinta-feira.
*Na decisão dada na última
semana, o magistrado derrubou de forma monocrática uma decisão do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) que havia cassado o parlamentar por disseminar
informações falsas contra o sistema eleitoral.
- Lula e Bolsonaro começam a
divulgar esboço de plano econômico
*Os dois pré-candidatos à
Presidência da República mais bem colocados nas pesquisas, Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), aceleraram a divulgação de suas principais
propostas para a área econômica. Enquanto Lula fala em revogar o teto de gastos
e a reforma trabalhista, Bolsonaro aposta em aprofundar agendas do ministro da
Economia, Paulo Guedes — quadro que ele garante manter num eventual segundo
mandato —, com privatizações e criação de um fundo para aumentar investimentos
em infraestrutura e programas de transferência de renda.
-Dólar sobe e Bolsa abre em
queda com riscos fiscais no radar, após anúncio de medidas para baratear
combustíveis
Governo anunciou PEC para
mexer na regra do teto de gastos e poder compensar perda de arrecadação dos
estados
*A Bolsa brasileira abriu em
queda nesta terça-feira e o dólar opera em forte alta, com riscos fiscais no
radar. O governo anunciou na segunda-feira medidas para baratear os
combustíveis, incluindo zerar o PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol, abrindo
mão da arrecadação. O do diesel já está zerado.
*A Bolsa caía 0,41%, aos
109.730 pontos, por volta de 10h20. O dólar subia 2,14%, cotado a R$ 4,8984.
Além de abrir mão da
arrecadação federal, os estados acompanhariam esse movimento, reduzindo a
alíquota do ICMS sobre os combustíveis. Mas seriam em parte compensados pelo
governo. Uma das fontes de compensação seriam os recursos vindos da
privatização da Eletrobras.
Como a proposta do governo
federal apresentada ontem engloba a compensação, ainda que parcial, de perda de
arrecadação dos estados, as despesas superariam o teto de gastos. Para mudar
essa regra, em vigor desde 2017, o governo pretende aprovar uma Proposta de
Emenda Constitucional (PEC).
Analistas e investidores veem
riscos fiscais nessa manobra.
(destacou O Globo)
- Amazon vai permitir que
lojistas no Brasil vendam para clientes no exterior
Empresa vai ajudar com
certificação, rede de prestadores de serviço e armazenagem
*A partir de hoje, todos as
empresas parceiras da Amazon Brasil poderão exportar seus produtos. O programa
Vendas Internacionais, lançado em outubro de 2021, que até então era restrito
para convidados, passa a estar disponível para todas empresas, desde que
cumpridos alguns critérios.
*Entre eles, os produtos devem
seguir requisitos e certificações americanas. Isso porque é nos Estados Unidos
que fica a central logística para onde as mercadorias brasileiras são enviadas
e depois encaminhadas para outros países quando for usada a operação da Amazon.
A companhia de Jeff Bezos,
fundada em Seattle, Washington, disse que para internacionalizar o negócio,
oferece apoio em ferramentas de venda e divulgação das mercadorias dos seus
sellers, apoio de infraestrutura logística da Amazon EUA para
armazenagem e entrega dos produtos em outros países e auxílio em todas as
etapas do processo de vendas e frete.
- Bolsonaro falará sobre Pix e
Auxílio Brasil nas próximas inserções de TV
Propaganda partidária do PL
vai ao ar em junho
*O presidente Jair Bolsonaro
(PL) falará sobre Auxílio Brasil e o Pix nas próximas inserções partidárias que
vão ao ar este mês.
O primeiro filme foi veiculado
na última quinta-feira (2) e traz o presidente conversando com jovens na Capela
São Pedro Nolasco, em uma pequena comunidade próxima a área nobre de Brasília.
*A primeira delas é a
dificuldade em crescer nas pesquisas entre os beneficiários do Auxílio Brasil.
Há o diagnóstico de que parte desse eleitorado ainda associa o programa ao
Bolsa Família, criado na gestão petista.
A segunda é o eleitor jovem
que, na avaliação de um dos coordenadores da campanha, não vivenciou os
escândalos de corrupção nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da
Silva e Dilma Rousseff e por isso não rejeita o adversário.
Ao falar do Pix, o objetivo é
mostrar um governo moderno e tecnológico. Há ainda, já gravados, trechos sobre
a pauta de costumes.
Na peça que já foi ao ar,
Bolsonaro aposta no discurso conservador e diz aos jovens que os pais às vezes
parecem "chatos" porque dizem a verdade, mas que é necessário confiar
no que falam.
(destacou a Folha de São Paulo
)
- Marinha diz usar
helicóptero, barcos e jet ski em busca de desaparecidos no Amazonas
Dom Phillips, do Guardian, e
Bruno Pereira, da Funai, não são vistos desde domingo (5)
*A Marinha informou que na
manhã desta terça-feira (7) usa um helicóptero do 1º Esquadrão de Emprego Geral
do Noroeste, duas embarcações e um jet ski nas buscas do jornalista inglês Dom
Phillips, colaborador do jornal Guardian, de Bruno Pereira, membro da ONG
Univaja e servidor em licença da Funai (Fundação Nacional do Índio).
Eles viajavam pelo Vale do
Javari, no Amazonas, e estão desaparecidos. O último registro dos dois
aconteceu na manhã de domingo (5), na comunidade de São Rafael.
Segundo a Univaja (União dos
Povos Indígenas do Vale do Javari) e o Opi (Observatório dos Direitos Humanos
dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato), o indigenista sofria
ameaças.
*O Ministério das Relações
Exteriores (MRE) divulgou nota nesta terça-feira (07) dizendo que o governo
brasileiro “tomou conhecimento, com grande preocupação” do desaparecimento do
jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira.
A nota informa que a Polícia
Federal está atuando na região com apoio da Marinha nos trabalhos de buscas e
que o governo brasileiro está acompanhando “com o zelo que o caso demanda e
envidando os esforços necessários”.
*Segundo o ministério, os
familiares e colegas de trabalho dos dois serão informados sobre o progresso
das buscas.
*“Na hipótese de o desaparecimento ter sido causado por atividade criminosa, todas as providências serão tomadas para levar os perpetradores à Justiça”, afirma o comunicado.
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