Investimento anual incremental
federal será de R$ 22,3 milhões para custear procedimentos
- Foto: Rodrigo Nunes/MS
O Teste do Pezinho também será utilizado para detectar a toxoplasmose congênita - o procedimento faz parte da ampliação do teste no Sistema Único de Saúde (SUS). Para custeio dos exames, o Governo Federal irá investir R$ 22,3 milhões anuais, que serão repassados aos estados e Distrito Federal. A portaria publicada pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (8) normatiza a primeira etapa de implementação do Programa de Triagem Neonatal.
O Governo Federal sancionou a
Lei nº 14.154 que ampliou o rastreamento de doenças no Programa Nacional de
Triagem Neonatal. O Teste do Pezinho é parte do PNTN e rastreia uma série de
doenças e condições congênitas que, identificadas no início da vida, podem
fazer a diferença nos índices de mortalidade infantil e no desenvolvimento
saudável da criança.
A inserção do procedimento de
detecção de toxoplasmose congênita em recém-nascidos na Tabela SUS completa o
escopo de doenças especificados na etapa I da Lei. Além da inserção do
procedimento, está em elaboração uma Nota Técnica conjunta das Secretarias de
Atenção Especializada à Saúde, Atenção Primária à Saúde, Saúde Indígena e
Vigilância em Saúde, sobre o fluxo de triagem, diagnóstico confirmatório,
acompanhamento, tratamento e notificação de casos suspeitos em recém-nascidos.
O processo para inserção das
doenças na Triagem Neonatal será feito de forma gradual, conforme etapas
previstas na lei. As etapas e os grupos de doença são: etapa 1 (fenilcetonúria
e outras hiperfenilalaninemias, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e
outras hemoglobinopatias, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita,
deficiência de biotinidase e toxoplasmose congênita), etapa 2 (galactosemias,
aminoacidopatias, distúrbios do ciclo da ureia e distúrbios da betaoxidação dos
ácidos graxos), etapa 3 (doenças lisossômicas), etapa 4 (imunodeficiências
primárias) e etapa 5 (atrofia muscular espinhal).
Teste do Pezinho
O Teste do Pezinho é
obrigatório e deve ser realizado em todos os recém-nascidos. É coletado na rede
pública, obedecendo a procedimentos desde a triagem, confirmação, diagnóstico e
tratamento para uma série de condições.
O objetivo do exame é prevenir
as complicações das doenças investigadas e que não apresentam sintomas no
período neonatal (0 a 28 dias de vida), podendo levar a deficiências ou afetar
gravemente a saúde da criança. Tratadas a tempo, a chance de que a doença não
deixe sequelas é maior, melhorando a qualidade de vida dos casos confirmados e
tratados.
O Teste do Pezinho é o nome
popular dado à coleta de sangue no calcanhar dos recém-nascidos para a
identificação em tempo apropriado de doenças metabólicas, genéticas e
infecciosas. No último ano, o programa de triagem testou 2.2 milhões de bebês,
em cerca de 29 mil pontos de coleta em todo país.
Nos últimos três anos, o
investimento do Ministério da Saúde para o PNTN chegou próximo a R$ 300 milhões
ao ano. O investimento incremental com a implementação da 1ª etapa de ampliação
é de mais de 22 milhões.
Gustavo Frasão
Ministério da Saúde
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