Pedido deve ser feito pelo
SISPROFNS até 4 de novembro. Objetivo é apoiar compra de computadores para
Centros de Especialidades Odontológicas e implementar PEC 5.0
Foto: Pixabay
A partir desta terça (4),
gestores de saúde de todo o País podem solicitar adesão ao novo recurso disponibilizado
para a informatização de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). O
Ministério da Saúde divulgou um manual que
explica o procedimento, além de uma nota
técnica que prevê repassar R$ 14,1 milhões para até 380 CEOs.
O coordenador-geral de Saúde
Bucal da pasta, Wellington Mendes Carvalho, explica que o incentivo servirá
para implementar de forma eficiente o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) -
cuja versão 5.0, que inclui os CEOs, foi lançada em agosto deste ano. “Isso
possibilita a troca de informações clínicas entre os vários serviços e níveis
de atenção do Sistema Único de Saúde, melhorando a qualidade dos dados e do
atendimento ao usuário”, pontua.
Nesse cenário, o especialista
do CEO poderá dar continuidade a um atendimento iniciado por uma equipe de
Saúde Bucal da atenção primária - e vice-versa - de forma rápida e
automatizada. Os recursos variam de R$ 30,4 mil a R$ 60,8 mil, de acordo com o
tipo de CEO, e podem ser utilizados para adquirir equipamentos de
infraestrutura para informatizar o estabelecimento.
“Nesse plano de
reestruturação, o processo ocorrerá gradualmente. Neste ano, vamos contemplar
até 380 dos 1.186 CEOs existentes, e até 2025 a informatização de todas
as unidades deve ser finalizada”, conclui.
Passo a passo
De acordo com o manual,
para receber o incentivo, o gestor municipal, estadual ou distrital deverá
cadastrar uma proposta para a aquisição de equipamentos no Sistema de Propostas
do Fundo Nacional de Saúde (SISPROFNS). Na plataforma, basta clicar no Programa
Estratégico Saúde em Família, Componente Saúde Bucal - Brasil Sorridente, estabelecimento
ambulatório.
Após o cadastro, que deve ser
feito até 4 de novembro, os pedidos passarão por análise de mérito e
técnico-econômica. Aqueles que forem aprovados e habilitados para o recebimento
dos recursos financeiros serão publicados em portaria de habilitação, no Diário
Oficial da União, ainda este ano. A normativa também apresentará os valores
a serem repassados aos respectivos entes federativos.
Caso o número de propostas
ultrapasse o limite orçamentário disponível para 2022, serão priorizados
municípios que utilizam PEC na atenção primária e tenham CEO habilitado pelo
Ministério da Saúde; CEOs que já alcançam as metas mínimas de produção mensal;
e, em casos de empate, o critério de pesos do município no programa Previne
Brasil.
Confira todos os detalhes
na nota
técnica.
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