O
diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, participou, nesta terça (11/04),
da reunião do Conselho Consultivo da Agência, presidido pelo ministro da Saúde,
Ricardo Barros. Da pauta deste encontro, constaram a apresentação dos
Relatórios de Atividades 2015 e 2016 (prévia) da Anvisa e o plano elaborado
para o atendimento à Lei nº 13.411/2016, que, entre outras medidas, estabelece
novos prazos e processos e agiliza o registro de medicamentos.
Acompanharam
o diretor-presidente, na reunião que ocorreu no auditório Emílio Ribas, no
Ministério da Saúde, os demais integrantes da Diretoria Colegiada da Anvisa:
José Carlos Moutinho (Dimon), Renato Porto (Direg), Fernando Mendes (Diare) e
William Dib (DSNVS).
O
Conselho Consultivo da Anvisa é um órgão colegiado que institucionaliza a
participação da sociedade junto à Agência. É composto por doze membros e atende
à seguinte configuração:
· Ministro
da Saúde ou seu representante legal, que preside o Conselho;
· Ministro
da Agricultura e do Abastecimento ou seu representante legal;
· Ministro
da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ou seu representante legal;
· Conselho
Nacional de Saúde - um representante;
· Conselho
Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde - um representante;
· Conselho
Nacional dos Secretários Municipais de Saúde - um representante;
· Confederação
Nacional das Indústrias - um representante;
· Confederação
Nacional do Comércio - um representante;
· Comunidade
Científica, convidados pelo Ministro de Estado da Saúde - dois
representantes;
· Defesa
do Consumidor - dois representantes de órgãos legalmente
constituídos; e
· Confederação
Nacional de Saúde – um representante.
A
próxima reunião do Conselho Consultivo está marcada para o dia 20 de junho.
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