Sobre
reportagem do Fantástico “Farmacêutica levanta novas dúvidas sobre remédio para
câncer infantil”, o Ministério da Saúde esclarece:
1 –
Ao contrário do que informa a farmacêutica consultada, o medicamento adquirido
pelo Ministério da Saúde é biológico e, não, sintético;
2 –
Ainda, diferente do que afirmou, ministérios da Saúde de cinco países adquirem
o medicamento (China, Índia, Peru, Honduras e Paraguai), onde também possuem
registro sanitário. O Ministério da Saúde consultou os seis países. Eles
informaram que não foram encontrados dados que contraindicassem o uso do
produto;
3 –
Finalmente, como é de conhecimento geral, não são necessários novos estudos
clínicos para o produto, pois trata-se de um medicamento utilizado há mais de
30 anos, de comprovada eficácia.
4 –
Enquanto responsável pelo projeto, a farmacêutica entrevistada, Gisélia
Ferreira, não desqualificou a empresa vencedora.
5 –
Conforme parecer do Departamento de Logística e da Consultoria Jurídica do
Ministério da Saúde, era ilegal o processo de compra sugerido pela
farmacêutica, ou seja, compra por inexigibilidade da empresa concorrente. A
profissional foi exonerada.
Sobre
o processo de compra:
1.
Por mais de 30 anos, o hospitais do SUS adquiriram diretamente a asparaginase
do laboratório Merck. Com a descontinuidade da produção e consequente
desabastecimento do mercado, o Ministério da Saúde passou a adquirir esse
medicamento e suprir os hospitais a partir de 2013, com produto da empresa
alemã MEDAC, representada pela Bagó. Esta, por sua vez, pediu cancelamento do
registro no Brasil e comunicou a descontinuidade da produção mundialmente;
2.
Sem nenhuma empresa atualmente com registro no Brasil, a legislação indica que
se deve fazer uma pesquisa de preço mundial;
3.
Para a aquisição do medicamento foi realizada uma cotação internacional e o
vencedor ofereceu o menor preço, processo conforme lei de licitações. A
diferença entre os valores foi de R$ 25.288.679,90 milhões, sendo o valor da
proposta vencedora de R$ 6.399.370,10 contra R$ 31.680.050,00 de outra
colocada, para o período de um ano. Com a descontonuidade do medicamento alemão
somente restaram os dois fabricantes chineses, somente esses ofereceram preços;
4.
Toda a documentação necessária para a compra do medicamento foi entregue
corretamente, cumprindo rigorosamente a legislação;
5. A
reportagem induz preocupação pelo medicamento ser produzido na China. Esse
país, no entanto, está na liderança mundial na produção de insumos de
medicamentos. A empresa Xetley não é a fabricante do medicamento, sendo esse um
representante legal no Brasil do Laboratório Beijing S L Pharmaceutical Co, uma
das maiores indústrias farmacêuticas da Ásia;
6. O
Ministério da Saúde mantém sempre o compromisso com a ética, com a lisura,
transparência e principalmente com a saúde do povo brasileiro;
7. O
Ministério da Saúde e o ministro Ricardo Barros estão à disposição para
quaisquer esclarecimentos sobre o assunto.
Assessoria de Imprensa
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