MINISTÉRIO PRORROGA TERMOS DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N 156 NO VALOR DE R$ 147.112.446,00, 2/13 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INSULINAS e 2/15 PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE IMUNOBIOLÓGICOS

2º Prorroga de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 156/2016

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001.

Convenente: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.

Valor Total: R$ 147.112.446,00 (cento e quarenta e sete milhões, cento e doze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais),

Vigência: 29/12/2016 a 18/02/2018. Data da Assinatura: 31/03/2017.

Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo - Fundo Nacional de Saúde.

2º Termo Aditivo Ao Termo de Cooperação Nº 2/2013o

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CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 2/2013, destinado Aquisição, Produção e Distribuição do Medicamento Insulina Humana Recombinante, até 31/01/2018, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.009035/2013-68.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/01/2018.

DATA DE ASSINATURA: 31/03/2017.

SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE; NISIA VERONICA TRINDADE LIMA - C.P.F. nº. 425.005.407-15, PRESIDENTA, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

4º- Termo aditivo ao termo de execução descentralizada Nº 2/2015 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 2/2015, destinado Produção e Fornecimento de Imunobiológicos, até 30/11/2017, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.019837/2015-48. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 3 0 / 11 / 2 0 1 7 .

DATA DE ASSINATURA: 31/03/2017.

SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR EXECUTIVO DO

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