A importância estratégica da
HEMOBRÁS, Empresa Brasileira criada, especialmente, para processar o plasma
industrial, obtido por doações espontâneas da população brasileira, pode
ser medida com a ampliação da frequência com que as autoridades do primeiro
escalão do governo tem visitado a Hemobrás, que recebeu, inclusive, a visita do
Presidente da República, no final de março deste ano.
Assista a reportagem o G1,
sobre o tema:
A Coordenação-Geral de Sangue
e Hemoderivados, do Ministério da Saúde, responsável pela governança do Sistema
Nacional de Sangue, Componentes e Derivados – SINASAN, onde a participam a
Hemorede e, no âmbito do Complexo Industrial e Econômico da Saúde, os
Laboratórios Públicos Produtores de Medicamentos e Insumos Estratégicos, como:
a HEMOBRÁS, o BUTANTAN e o TECPAR, habilitados vocacionalmente e aprovados no
GECIS para atuar no segmento de hemoderivados, obtidos a partir do
fracionamento do plasma, e, também, a produzir medicamentos recombinantes como
os fatores de coagulação de origem biológica, obtidos por cultivo celular,
foram reestruturados na gestão do atual governo e do Ministro Ricardo Barros.
A Reestruturação incluiu a
retomada das atividades da SINASAN, com a redefinição da Câmara de
Assessoramento da Política Nacional de Sangue, Componentes e Derivados no
âmbito do Sistema Nacional de Sangue, a governança da Hemobrás, com a
posse de novos conselheiros e de novo presidente, retomada da gestão do plasma
no Ministério da Saúde, com a revogação da Portaria nº 1.854/GM/MS, de 12 de
julho de 2010, que definia a responsabilidade da HEMOBRÁS, incluindo o
recolhimento, o transporte e o armazenamento das bolsas do plasma captadas nos
centros fornecedores nacionais para fins de fracionamento industrial.
Finalmente o Ministro Barros
Investiu mais de 450 Milhões de Reais, nas Instituições Públicas, abrindo e
induzindo-as à buscar novas parcerias tecnológicas, interessadas efetivar a
transferência de tecnologia e a realizar investimentos complementares que
assegurem a retomada e a complementação das plantas, verticalizando e
otimizando às operações das existentes, e, apresentando novas propostas para a
tão desejada autossuficiência nacional em medicamentos para atenção às demandas
da Hemofilia.
O projeto Hemobrás que,
praticamente, estava interditado pelos organismos de controle e pela Polícia
Federal no início do governo Temer, foi pautado como prioridade na gestão
do Ministro Ricardo Barros, e gradativamente reintegrado ao CIES e ao
cenário nacional. Investimentos de mais de 190 Milhões de Reais foram
incorporados ao capital da Empresa, em 2017, para a complementação das obras
necessárias ao fracionamento e produção dos hemoderivados.
Na última sexta-feira o
Ministro da Saúde, Gilberto Occhi, visitou o Complexo Produtivo da Hemobrás em
Goiana, em Pernambuco, acompanhado do Secretário Executivo, Adeilson
Cavalcante, do Deputado Federal Fernando Monteiro (Fernandinho) e do Secretário
de Estado da Saúde de Pernambuco, José Iran, onde foi recebido pelo Presidente
da Instituição, Oswaldo Castilho e sua Equipe, representada pelo Antonio Edson
de Souza Lucena e Giovanni Fernandes, respectivamente o responsável pela absorção
da transferência de tecnologia e chefe de gabinete da presidência.
A unidade que ainda depende de
parcerias tecnológicas para poder operar, quando em funcionamento dentro de 2 a
3 anos, reduzirá os custos do SUS em mais de 300 Milhões de Reais, por ano, e
poderá atender parcela significativa das demandas do Sistema Único de Saúde
(SUS), em conjunto com outras Instituições Públicas, produzirão seis
hemoderivados; albumina, imunoglobulina, fatores de coagulação VIII e IX
plasmáticos, fator de Von Willebrand e complexo protrombínico, que atualmente
são importados.
Segundo o Ministro Occhi, “Foi
uma boa agenda para conhecer os projetos que estão sendo elaborados e que vão
contar com o apoio do Ministério da Saúde. Estamos determinando que a Hemobrás
terá prioridade nas soluções e encaminhamentos. Já temos investimentos em
equipamentos e obras que vão nos dar uma segurança maior no tratamento do
plasma”.
Desde a paralização da obras,
por determinação do órgãos de controle, a Hemobrás deixou de recolher o plasma
industrial na hemorede e armazenou mais de 200 mil litros, que aguardam
destinação há mais de 2 anos.
Igualmente importante é
retomar o processo de captação de plasma em todo País, o que só ocorrerá após a
destinação dos atuais estoques, até para cumprimento de sentença judicial, que
determinou que a nobre matéria prima, obtida por doações espontâneas da
população brasileira, fosse processada até o final de fevereiro, deste ano,
cujo pregão, sob judicie, se encontra em fase de conclusão.
A Hemobrás, depois de ter a
LDO antiga liberada e depois de ter recebido a complementação dos recursos
anunciados pelo Ministro Ricardo Barros, durante a visita do Presidente Temer a
Goiana, no final de março deste ano, a partir da conclusão do inventário da
fábrica, retomou as obras contratado a conclusão da subestação elétrica,
avançando agora com a atualização do projeto básico do bloco B05, onde ficarão
armazenados os medicamentos e insumos. A Instituição, também, avança com as
tratativas para compor uma parceria estratégica com outra Instituição Pública para
a substituição do parceiro tecnológico, já que o atual está impedido pele
ANVISA de fornecer produtos ao Brasil.
No seguimento dos medicamentos
recombinantes, que são produzidos por meio de engenharia genética em plataforma
tecnológica de DNA recombinante, projeto que não fazia parte da planta
original, onde deverá ser produzido o fator de coagulação recombinante VIII, a
Hemobrás aguarda a reanalise do projeto executivo apresentado, ainda no âmbito
da Portaria GM-MS 2531, que trata das Parcerias Públicas Privadas para
Desenvolvimento e Produtivo, a partir de um grande esforço da “força tarefa”
criada na SCTIE que envolve vários técnicos objetivando a adequação e o
enquadramento da proposta ao marco regulatório.
As encomendas para o
abastecimento de 2018 estão asseguradas por força de mandado judicial. A
Hemobrás já assinou os contratos com o fornecedor e deverá distribuir o produto
durante o segundo semestre deste ano.
Durante os primeiro 5, agora
já quase 6 anos da PDP para o Fator VIII recombinante a Hemobrás importou,
praticamente, 3 Milhões de UI (Unidade Internacional) e distribuiu os
medicamentos em todo o país, que foram entregues aos centros de saúde e
hospitais que atendem pela rede pública de saúde. Infelizmente, o retorno
esperado da PDP ainda não se materializou, durante os 5 primeiros anos nenhum
tijolo foi lançado no complexo industrial que fosse destinado a planta de
recombinantes.
Foto: Rodrigo - MS
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