Ministério
da Saúde
GABINETE
DO MINISTRO
PORTARIA
Nº 1.612, DE 5 DE JUNHO DE 2018
O
MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no
dia 5 de novembro de 2015, conforme a Resolução CNS nº 502, de 9 de julho de
2015,
resolve:
Art.
1º Fica alterada a Portaria nº 2.056/GM/MS, de 14 de dezembro de 2015,
publicada no Diário Oficial da União nº 239, Seção 2, página 35, de 15 de
dezembro de 2015, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do
Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2015/2018, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
"IV
- SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL
41.
Titular: Ministério da Saúde (MS) - Adeilson Loureiro Cavalcante; 1º Suplente:
Ministério da Saúde (MS) - Andressa Bolzan Degaut; e 2º Suplente: Ministério
das Cidades (MCidades) - Ernani Ciríaco de Miranda.
42.
Titular: Ministério da Saúde (MS) - Gilberto Magalhães Occhi; 1º Suplente:
Ministério da Saúde (MS) - Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho; e 2º
Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Ana de Lourdes Vieira Fernandes.
43.
Titular: Ministério da Saúde (MS) - Gerlane Baccarin; 1º Suplente: Ministério
da Saúde (MS) - Marco Antônio de Araújo Fireman; e 2º Suplente: Ministério da
Saúde (MS) - Vania Cristina Canuto Santos.
44.
Titular: Ministério da Saúde (MS) - Neilton Araújo de Oliveira; 1º Suplente:
Ministério da Saúde (MS) - Sônia Maria Feitosa Brito; e 2º Suplente: Ministério
da Saúde (MS) - Allan Nuno Alves de Sousa;
45.
Titular: Ministério da Saúde (MS) - Francisco de Assis Figueiredo; 1º Suplente:
Ministério da Saúde (MS) - Karla Larica Wanderley; e 2º Suplente: Ministério da
Saúde (MS) - Thereza de Lamare Franco Netto" (NR)
Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO
OCCHI
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