O Plenário da Câmara dos
Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 10998/18, do deputado
Simão Sessim (PP-RJ), que viabiliza o auxílio de fundações de apoio à Fundação
Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a produção e o fornecimento de vacinas,
medicamentos e outros insumos e serviços para a saúde, principalmente por meio
de projetos de atendimento a demandas internacionais.
A matéria será enviada ao
Senado.
De acordo com o projeto, essas
fundações de apoio poderão captar e receber diretamente os recursos financeiros
necessários, sem passar pela conta única do Tesouro Nacional.
Segundo o autor do projeto, a
mudança na legislação facilitará o cumprimento, pela Fiocruz, de demandas
internacionais de fornecimento e exportação da vacina contra febre amarela,
cuja produção por laboratórios privados não tem atratividade.
“A demanda é de 130 a 170
milhões de doses por ano para os próximos seis anos, além do já pactuado pelo
Brasil com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e com a Unicef”, afirmou
Simão Sessim.
O autor ressalta ainda que o
atendimento desses quantitativos projetados é essencial para o alcance da
Estratégia Mundial de Eliminação dos Surtos de Febre Amarela (EYE Strategy),
da Organização Mundial de Saúde (OMS), para a qual a Fiocruz deve suprir pelo
menos 40% das vacinas necessárias.
Debate em Plenário
A deputada Erika Kokay (PT-DF)
disse que a Fiocruz é patrimônio nacional e precisa ser preservada. “A empresa
é um instrumento para as vacinas, para que o País seja acolhido na assistência
à saúde”, disse.
O deputado Pompeo de Mattos
(PDT-RS) defendeu a ampliação de recursos para a pesquisa brasileira. “A
Fiocruz é uma instituição que tem de ser destacada e estimulada porque as
vacinas são fundamentais para a saúde pública”, disse.
O deputado Odorico Monteiro
(PSB-CE) também manifestou-se a favor do projeto. “Esta proposta faz justiça
com a ciência nacional e com esta instituição centenária que é a Fiocruz”,
disse.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-10998/2018
Reportagem – Eduardo Piovesan
e Carol Siqueira, Edição – Pierre Triboli, Foto - Luis Macedo / Câmara dos
Deputados
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