A Comissão de Educação,
Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (11) o projeto do senador
Eduardo Amorim (PSDB-SE) que regula a importação de material biológico humano
para fins de pesquisas e de ensino (PLS 484/2013).
A proposta permite a
importação de pele, sangue, excreções, secreções, células-tronco, cadáveres,
células somáticas e progenitoras, tecidos germinativos e outros.
Como explicou a relatora,
senadora Ana Amélia (PP-RS), a importação de material biológico humano é de
fundamental importância para as instituições de ensino e pesquisas do país,
principalmente no contexto de um mundo globalizado, onde o desenvolvimento
biotecnológico assume uma condição estratégica.
— Grande parte dos insumos
utilizados na pesquisa científica brasileira é importada. Além do limitado
orçamento destinado à ciência, o valor destes produtos no Brasil é, em média,
três vezes superior ao praticado nos EUA e na Europa. Mas além disso, uma pesquisa
recente mostrou que 90% dos cientistas brasileiros ainda consideram muito
burocrática e cara a importação de material científico. Este ambiente provoca
uma perda na competitividade do pesquisador nacional e, consequentemente,
propicia a fuga de capital humano para outros países, a fuga de cérebros. É um
cenário catastrófico para o Brasil e nossas instituições de ensino superior,
que este projeto busca minorar — afirmou Ana Amélia durante a reunião, em
defesa de seu relatório.
A análise deste projeto segue
agora para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e
Informática (CCT).
Proposições legislativas
PLS 484/2013
Foto – Geraldo Magela -
Agência Senado
0 comentários:
Postar um comentário