O ministro da Saúde, Gilberto
Occhi, informou a parlamentares na manhã desta quinta-feira (6) que 123 vagas
do Programa Mais Médicos ainda não haviam sido preenchidas, na véspera do fim
do prazo de inscrição. Ele disse que o governo tem um “plano B” caso haja
desistências de profissionais já inscritos e continue sobrando vaga. O
representante do Executivo participou nesta quinta de uma audiência pública na
Comissão Mista de Orçamento (CMO).
A apresentação utilizada pelo
Ministro pode ser acessada no arquivo, anexo.
Occhi explicou que o edital
estará aberto até as 23h59 desta sexta-feira (7) e disse esperar que as vagas
sejam preenchidas. Se isso não ocorrer, o programa será aberto para médicos
brasileiros formados no exterior.
— O profissional tem até 14 de
dezembro para se apresentar. Caso isso não aconteça, temos um plano B. Já no
dia 17, na segunda-feira, vamos publicar novo edital abrindo oportunidade para
brasileiros formados no exterior, estrangeiros e mais os médicos brasileiros
com CRM [registro no Conselho Regional de Medicina] — adiantou.
Conforme o ministro,
inicialmente foram 35 mil inscritos no programa, dos quais 8.394 escolheram
suas cidades. Desses, 3.700 já entraram em contato com as respectivas
secretarias municipais de Saúde. O governo está ofertando 8.517 vagas no total
em 2.824 municípios.
Adesão
O ministro informou que o
governo agiu rápido logo depois que Cuba anunciou a retirada de seus
profissionais. Segundo ele, no início não se tinha certeza de uma adesão tão
grande na abertura da primeira convocação.
Occhi relatou que o ministério
chegou a cogitar o uso dos formados em medicina que fizeram o Fies. Nesse caso,
o governo lhes pagaria uma bolsa, além de oferecer proposta para o
financiamento ou pagamento da dívida.
— Enquanto ele estivesse
prestando o serviço num determinado local, assumiríamos o financiamento que ele
deve ao governo e pagaríamos ainda uma bolsa para ele se manter em qualquer
cidade brasileira.
O ministro prestou contas ao
Congresso sobre indicadores e o desempenho orçamentário do Sistema Único de
Saúde (SUS) nos dois primeiros quadrimestres do ano. Essa prestação de contas
periódica é uma exigência da Lei
Complementar 141, de 2012, que estabelece recursos mínimos a serem
aplicados na saúde.
Na audiência desta quinta, ele
afirmou aos parlamentares que em 2018 haverá aplicação recorde de recursos na saúde.
Anderson Vieira, Foto –
Geraldo Magela - Agência Senado
Anexo:
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