Agenda - 14/11/2016 (Segunda-feira)
09h
Comissão/Direitos Humanos -
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para instruir o PLC 119/2015, que estabelece o dever da União, dos estados e municípios de assegurar a dignidade dos povos indígenas.
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Realizada
14h
Plenário -
A sessão é não deliberativa, destinada a pronunciamentos e avisos da Mesa Diretora.
Local: Plenário do Senado
Status: Realizada
Agenda - 16/11/2016 (Quarta-feira)
09h
Comissão/Assuntos Sociais -
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião deliberativa com 8 itens. Entre eles, o PLC 121/2015, que regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopédico. Logo após, audiência pública interativa para instruir o PLC 12/2016, que regula as atividades de telemarketing. Veja a pauta completaTransmissão ao vivo pela internet
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Confirmada
Comissão/Infraestrutura -
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem reunião com 4 itens. Entre eles, o PLS 408/2015, que determina a obrigatoriedade de vagas públicas e gratuitas nos estacionamentos dos aeroportos. Veja a pautaTransmissão ao vivo pela internet
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Confirmada
10h
Comissão/Constituição e Justiça -
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem reunião deliberativa com 35 itens. Entre eles, a PEC 50/2016, que assegura a continuidade das vaquejadas, desde que o bem-estar dos animais seja garantido. Veja a pauta completaTransmissão ao vivo pela internet
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada
Comissão/Extrateto -
A Comissão Especial do Extrateto se reúne com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia.
Local: Presidência do STF
Status: Confirmada
11h
Comissão/Educação -
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promove audiência pública interativa para debater o programa Escola sem Partido. Entre os convidados está a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat Pereira.
Transmissão ao vivo pela internet
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Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Status: Confirmada
11h30
Comissão/Direitos Humanos -
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião deliberativa com 22 itens. Entre eles, o PLS 531/2013, que dispõe sobre a diferença mínima de idade entre o pretendente à adoção e o adotando. Veja a pauta completaTransmissão ao vivo pela internet
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Status: Confirmada
14h
Comissão/Ciência e Tecnologia -
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promove audiência pública interativa sobre “Importância, necessidades legislativas e normativas e os desafios da área de Previsão do Tempo e Clima no Brasil”. Logo depois, os senadores analisam requerimentos.
Transmissão ao vivo pela internet
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Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Confirmada
Plenário -
Sessão deliberativa.
Transmissão ao vivo pela internet
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Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
14h30
Comissão Mista/MP 746 -
Audiência pública interativa para instruir a MP 746/2016, que reforma o ensino médio. Entre os convidados estão representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e de universidades federais.
Transmissão ao vivo pela internet
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Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada
Orçamento -
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) analisa relatório de receita apresentado à Lei Orçamentária de 2017, além de projetos que abrem créditos adicionais para órgãos públicos. Veja a pauta
Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados
Status: Confirmada
16h
Comissão/Extrateto -
A Comissão Especial do Extrateto se reúne com o presidente da República, Michel Temer.
Local: Palácio do Planalto
Status: Confirmada
17h
Sessão do Congresso -
Está convocada sessão conjunta do Congresso Nacional para apreciação de vetos, projetos de Resolução e de lei, entre eles, a conclusão de votação do PLN 2/2016, que trata da Lei Orçamentária 2017. Veja a pauta completaTransmissão ao vivo pela internet
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Status: Confirmada
Agenda - 17/11/2016 (Quinta-feira)
09h
Comissão/Direitos Humanos -
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para debater a cobrança de elevadas contribuições de funcionários e aposentados do Banesprev.
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada
09h30
Orçamento -
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza audiência pública com a presença do ministro da Saúde, Ricardo Barros, para esclarecimentos sobre Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do Sistema Único de Saúde.
Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados
Status: Confirmada
10h
Comissão/Relações Exteriores -
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza a sabatina de Cesário Melantonio Neto, indicado para a Embaixada do Brasil junto à República Helênica. Logo depois, leitura de relatórios.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada
11h
Comissão/Extrateto -
A Comissão Especial Extrateto se reúne com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Local: Procuradoria Geral da República
Status: Confirmada
14h30
Sessão Extraordinária -
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da PEC 55/2016, que limita gastos públicos.
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
Agenda - 18/11/2016 (Sexta-feira)
09h
Plenário -
A sessão é não deliberativa, destinada a pronunciamentos e avisos da Mesa Diretora.
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
14h
Comissão/Agricultura -
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza o 9º seminário do ciclo de palestras e debates para apresentar e discutir a política de Seguro Rural no país.
Local: Sala de Reuniões 1/2 do Grande Hotel de Juazeiro (Lazar), Juazeiro - Bahia
Status: Confirmada
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