DIRETORIA
DE REGULAÇÃO SANITÁRIA
EDITAL
DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO No - 4,
DE
16 DE NOVEMBRO DE 2016
O
Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no art. 54, VII do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de
fevereiro de 2016, resolve tornar público o presente Edital de REQUERIMENTO DE
INFORMAÇÃO às empresas detentoras de registros e cadastros de produtos para
saúde na ANVISA, a fim de atualizar os nomes técnicos dos produtos listados no
Anexo.
FERNANDO
MENDES GARCIA NETO
ANEXO
1.
Público Alvo
Este
edital é destinado aos fabricantes nacionais e importadores de produtos para a
saúde que sejam detentores de registro ou cadastro válidos junto à ANVISA, e
cujos produtos para a saúde possam ser identificados com os nomes técnicos da
NOMENCLATURA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE atualizada, conforme lista abaixo. Caso o
fabricante ou importador não tenha produtos identificados conforme a lista de
nomes técnicos abaixo, não há necessidade de atender ao presente edital.
2.
Objetivo
A
coleta das informações visa adequar os registros e cadastros válidos aos nomes
técnicos atualizados da base de dados da ANVISA.
3.
Forma e Prazo de Resposta ao Edital
As
empresas detentoras de registro e cadastro de produtos para saúde na ANVISA
devem prestar as informações solicitadas por meio de preenchimento do
formulário eletrônico disponível em:
Não
há necessidade de replicação das respostas por via postal ou correio
eletrônico.
O
prazo para o preenchimento é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de
publicação deste Edital. Também não será necessário peticionamento de
alterações nos processos físicos dos produtos na
ANVISA.
Lista
dos nomes técnicos dos produtos objeto desta atualização:
CAGES
PARA FUSÃO DE COLUNA
CATÉTERES
NEUROLÓGICOS E DISPOSITIVOS ASSOCIADOS COMPONENTES PATELARES
ELETRODO
IMPLANTÁVEL DE PROFUNDIDADE
MALHAS
CIRÚRGICAS MULTIPROPÓSITO
PARAFUSO
DE FIXAÇÃO ORTODÔNTICO
PARAFUSO
ÓSSEO CRANIOFACIAL BIOABSORVÍVEL
PARAFUSO
ÓSSEO CRANIOFACIAL NÃO BIOABSORVÍVEL, ESTÉRIL
PARAFUSO
ÓSSEO CRANIOFACIAL NÃO BIOABSORVÍVEL, NÃO ESTÉRIL
PARAFUSO
ÓSSEO DA COLUNA VERTEBRAL BIOABSORVÍVEL
PARAFUSO
ÓSSEO DA COLUNA VERTEBRAL NÃO BIOABSORVÍVEL
PARAFUSO
ÓSSEO ORTOPÉDICO BIOABSORVÍVEL
PARAFUSO
ÓSSEO ORTOPÉDICO NÃO BIOABSORVÍVEL, ESTÉRIL
PARAFUSO
ÓSSEO ORTOPÉDICO NÃO BIOABSORVÍVEL, NÃO ESTÉRIL
PARAFUSO
PARA PLACA DE CRANIOPLASTIA
PRÓTESE
DE TENDÃO PARA MÃO
PRÓTESE
PARA LIGAMENTO, BIOABSORVÍVEL
PRÓTESE
PARA LIGAMENTO, NÃO BIOABSORVÍVEL
PRÓTESES
TOTAIS DO JOELHO
PRÓTESES
TOTAIS DO QUADRIL
SISTEMAS
DE FIXAÇÃO ORTOPÉDICOS E DISPOSITIVOS ASSOCIADOS
STENT
VASCULAR INTRACRANIANO
1 comentários:
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