SP gasta R$ 1,2 bilhão por ano cumprindo decisões
judiciais, diz secretário.
Objetivo é apurar desvios no fornecimento de remédios e próteses.
Objetivo é apurar desvios no fornecimento de remédios e próteses.
Alckmin, procurador-geral do MP, Gianpaolo Smanio,
e o secretário da Saúde, David Uip, participaram da cerimônia de acordo para
investigar fraudes na judicialização da saúde (Foto: Tahiane Stochero/G1)
O Ministério Público de São Paulo e o governo do
Estado, através da Secretaria de Saúde, assinaram uma parceria nesta segunda-feira
(7) para investigar fraudes e eventuais desvios em ações judiciais contra a
pasta, em processos que envolvem a "judicialização" da saúde.
O convênio, assinado pelo governador, Geraldo
Alckmin, e o titular da pasta, David Uip, permitirá que promotores tenham
acesso a documentos, decisões, e prescrições para apurar supostas fraudes em
decisões judiciais que envolvem a entrega de medicamentos, insumos, terapias e
procedimentos por parte do governo.
Segundo o secretário Uip, desde 2011 houve a entrada
de 80 mil ações contra o Estado em questões de saúde, sendo que 50 mil delas
ainda estão ativas. Elas levam o governo a dispender, mensalmente, R$ 114
milhões.
Uip citou situações em que houve a descoberta de
máfias envolvendo a entrega de próteses e medicamentos. "Eles se
aproveitam da judicialização para que isso se efetive", disse. Também
lembrou o caso de uma pessoa pediu na Justiça a entrega de um medicamento para
seu cachorro. "É justo, mas não cabe ao estado', lembrou.
Alckmin citou outro caso, de um comprimido que
custa R$ 1 mil cada um, para tratar pacientes com hipercolesterolemia, e que
havia cidades em que nenhum paciente havia pedido e, em outras, havia uma
grande quantidade. Uma investigação da secretaria da Saúde entrou nos
escritórios dos médicos e obteve as receitas indicando o medicamente em uma
cidade. Todas elas apresentavam o mesmo erro de português, disse Alckmin. Ao
procurar os pacientes que seriam beneficiados pelo medicamente, nenhum deles
tinha a doença, afirmou o governador.
Atualmente, a Saúde cumpre o atendimento de aproximadamente 53 mil determinações judiciais. Desde 2010, a secretaria foi alvo de cerca de 90 mil ações judiciais para entrega de remédios, materiais e outros itens.
“Gastamos, anualmente, R$ 1,2 bilhão com a judicialização. Nossas equipes já fazem um trabalho rigoroso e estamos agindo para aprimorá-lo, avançando no diálogo com o Judiciário para, assim, evitar que eventuais desvios aumentem o impacto desse fenômeno nas contas públicas”, afirmou Uip.
Segundo o procurador-geral do Estado, Gianpaolo Smanio, a parceria permitirá acelerar a troca de informações e a apuração de desvios, promovendo a responsabilização cível e penal de pessoas eventualmente envolvidas em fraudes
Atualmente, a Saúde cumpre o atendimento de aproximadamente 53 mil determinações judiciais. Desde 2010, a secretaria foi alvo de cerca de 90 mil ações judiciais para entrega de remédios, materiais e outros itens.
“Gastamos, anualmente, R$ 1,2 bilhão com a judicialização. Nossas equipes já fazem um trabalho rigoroso e estamos agindo para aprimorá-lo, avançando no diálogo com o Judiciário para, assim, evitar que eventuais desvios aumentem o impacto desse fenômeno nas contas públicas”, afirmou Uip.
Segundo o procurador-geral do Estado, Gianpaolo Smanio, a parceria permitirá acelerar a troca de informações e a apuração de desvios, promovendo a responsabilização cível e penal de pessoas eventualmente envolvidas em fraudes
Do G1 em São Paulo
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