O
ministro da Saúde, Ricardo Barros, confirmou hoje (4), em São Paulo, que o
governo está elaborando medida provisória (MP) para permitir que, em casos
emergenciais como calamidades e epidemias, os preços dos medicamentos sejam
elevados.
Atualmente,
os aumentos são impedidos por lei, que autoriza apenas o reajuste compatível
com a inflação. De acordo com Barros, a medida está sendo tomada principalmente
devido aos aumentos dos casos de sífilis no país, já que o medicamento
utilizado no tratamento da doença, a penicilina benzatina, é importado e o
governo não tem conseguido comprar quantidades suficientes.
“O
governo prepara uma solução para o abastecimento de medicamentos, que são
fundamentais no caso de uma epidemia de sífilis no Brasil por falta de
penicilina. Então, precisamos viabilizar economicamente a produção para atender
as pessoas. É isso que será feito. Já há uma deliberação sobre isso, que é a
que trata da fixação de preços para novos produtos no Brasil, e nós faremos, a
partir da flexibilização desses produtos, que precisam estar no mercado para
evitar epidemias”, afirmou após participar de reunião na Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O
ministro disse ainda que o governo está trabalhando para agilizar as Parcerias
de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para produção de medicamentos similares e
que já houve reunião com os órgãos competentes. “Nós deliberamos todos os
recursos e pendências que haviam. E aqueles parceiros que foram escolhidos,
públicos e privados, nacionais e estrangeiros, que detém tecnologias, estão com
as parcerias autorizadas. Esperamos um investimento de R$ 6,4 bilhões, a partir
de agora, para os próximos dois anos, com a geração de 7,4 mil de empregos
nessa área sendo 350 pesquisadores”.
Barros
lembrou que dia 25 será o Dia Nacional de Combate ao Mosquito Aedes aegypti,
mas que a campanha terá início no dia 20 com a divulgação de peças
publicitárias chamando a população a colaborar com a eliminação do mosquito.
“Todas as sextas-feiras, durante todo o Verão e o período de maior proliferação
do mosquito, haverá ações e combate ao mosquito, conscientização dos alunos nas
escolas, empresas. O combate ao mosquito é a única forma de evitarmos mais
crise e desgaste com a denque, zika vírus e chikungunya”.
Sobre
o Plano de Saúde Popular, o ministro ressaltou que houve uma reunião na última
segunda-feira e as propostas iniciais foram colocadas em pauta. O Plano de
Saúde Popular foi criado pelo governo para permitir acessibilidade à saúde
suplementar com preços mais acessíveis.
Segundo
o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco de Assis
Figueiredo, já ocorreram quatro reuniões e as propostas saíram de um consenso
das diversas instituições. “Todas ficaram de retornar com um novo plano de ação
que será apresentado daqui a 15 dias”.
Agência
Brasil, foto arquivo
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