|
Presidência da República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos |
|
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja
cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do
Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do
Poder Executivo - FCPE.
|
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI,
alínea “a”, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1o
Ficam aprovados a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, na forma dos Anexos I e II.
Art. 2o
Ficam remanejados, na forma do Anexo III, em decorrência
do disposto no Decreto nº 8.785, de 10
junho de 2016, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e
Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
|
1
|
Secretário
|
DAS 101.6
|
|
|
|
|
|
|
Gabinete
|
1
|
Chefe de Gabinete
|
DAS 101.4
|
|
|
3
|
Assessor Técnico
|
FCPE 102.3
|
|
|
6
|
Assistente I
|
FG-1
|
|
|
|
|
|
|
Departamento de
Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
|
1
|
Diretor
|
DAS 101.5
|
|
|
2
|
Assessor Técnico
|
FCPE 102.3
|
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral
de Assistência Farmacêutica Básica
|
1
|
Coordenador-Geral
|
DAS 101.4
|
|
Coordenação
|
1
|
Coordenador
|
FCPE 101.3
|
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral
de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos
|
1
|
Coordenador-Geral
|
DAS 101.4
|
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral
do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
|
1
|
Coordenador-Geral
|
DAS 101.4
|
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral
de Monitoramento das Políticas Nacionais de Assistência Farmacêutica e de
Medicamentos
|
1
|
Coordenador-Geral
|
DAS 101.4
|
|
|
|
|
|
|
Departamento de
Ciência e Tecnologia
|
1
|
Diretor
|
DAS 101.5
|
|
Coordenação-Geral
de Gestão do Conhecimento em Ciência e Tecnologia
|
1
|
Coordenador-Geral
|
DAS 101.4
|
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral
de Fomento à Pesquisa e à Avaliação de Tecnologias em Saúde
|
1
|
Coordenador-Geral
|
FCPE 101.4
|
|
Coordenação
|
1
|
Coordenador
|
FCPE 101.3
|
|
|
|
|
|
|
Departamento do
Complexo Industrial e Inovação em Saúde
|
1
|
Diretor
|
DAS 101.5
|
|
|
2
|
Assessor Técnico
|
FCPE 102.3
|
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral
de Equipamentos e Materiais de uso em Saúde
|
1
|
Coordenador-Geral
|
DAS 101.4
|
|
|
1
|
Assessor Técnico
|
FCPE 102.3
|
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral
de Assuntos Regulatórios
|
1
|
Coordenador-Geral
|
DAS 101.4
|
|
|
1
|
Assessor Técnico
|
FCPE 102.3
|
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral
de Base Química e Biotecnológica
|
1
|
Coordenador-Geral
|
DAS 101.4
|
|
|
|
|
|
|
Departamento de
Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde
|
1
|
Diretor
|
DAS 101.5
|
|
Coordenação
|
3
|
Coordenador
|
FCPE 101.3
|
0 comentários:
Postar um comentário