Governo distribuirá o produto para
grávidas beneficiárias do Bolsa Família para reduzir casos de doenças ligadas
ao Aedes aegypti
O Ministério da Saúde planeja
realizar, em 1º de dezembro, pregão para a compra de repelentes que serão distribuídos
a gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família. O edital com as regras
deve ser publicado em 21 de novembro.
A expectativa da pasta é que, no
prazo de 15 dias a contar da homologação da compra, o produto comece a ser
entregue pela rede de atenção básica a cerca de 484 mil mulheres. O prazo
seguiu critérios também com base do início do próximo ciclo do vetor que
transmissor da dengue, chikungunya e vírus zika, relacionado à microcefalia em
bebês.
Na tomada de preço, pelo menos três
empresas indicaram que poderiam atender a demanda total do Ministério da Saúde.
A opção prevista na legislação vigente, portanto, é a realização de licitação,
por meio de pregão.
“Se não houver problema no pregão, [a
distribuição] está para 15 dias após a homologação. Em dezembro ainda teremos a
primeira entrega”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Segundo ele, o
plano do governo é seguir com a distribuição de repelentes apenas para quem
recebe o benefício e, posteriormente, avaliar a ampliação da estratégia.
O único atraso possível é se houver
recursos ao processo de compra, que atrasem a homologação. “Homologada a
compra, em 15 dias eles fazem a entrega. Estamos comprando repelente para o ano
inteiro. Serão 12 entregas mensais”, disse.
Embalagem
O ministro lembrou que, no edital de
compra dos repelentes, a pasta definiu que o produto teria embalagem especial
do próprio ministério com os dizeres “Proibida a venda”. Entretanto, a
embalagem precisa de aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa), processo que pode levar até 60 dias para ser concluído.
“Quem vai pedir o registro da
embalagem é o vencedor da licitação. Temos que esperar o vencedor, para ele
pedir o registro, para daí ser liberado pela Anvisa. Então, dispensamos essa
exigência de uma embalagem especial nas primeiras entregas, pra gente poder
atender com urgência”, detalhou.
Horas de proteção
O ministério informou que serão
adquiridas, ao todo, três bilhões de horas de proteção, por meio de repasse de
R$ 300 milhões provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
Cada marca de repelente apresenta um período de proteção distinto e, por isso,
a pasta definiu a quantidade de horas de proteção, em vez da quantidade exata
de unidades do produto.
"No mercado há produtos com
diferentes tempos de proteção, dessa forma, o Ministério da Saúde avaliou que a
aquisição por tempo de repelência é mais inclusivo e amplia a possibilidade de
participação e competitividade das empresas no certame", explicou a pasta
em nota.
Fonte: Portal Brasil, com informações
da AgênciaBrasil e do Ministério da Saúde
Portal BrasilPublicado:
Divulgação/Governo de Mato Grosso
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