Anvisa discute medicamento
para doenças raras
Medicamentos
para doenças raras, lista de produtos com canabidiol e mercúrio para uso
odontológico são temas da próxima reunião da Anvisa.
A
regulamentação de um procedimento especial para o registro de medicamentos e
produtos biológicos para o tratamento de doenças raras é um dos temas da pauta
da próxima Reunião Pública da Anvisa. O assunto na pauta como Iniciativa
Regulatória, na prática significa que se aprovada a Agência vai começar o
trabalho para elaborar uma norma sobre o tema. A iniciativa
regulatória é o primeiro passo de uma proposta de regulamentação na
Anvisa.
A Agência
também poderá iniciar a discussão para atualizar os
produtos à base de canabidiol, em Associação com Outros Canabinóides,
dentre eles o THC, Constantes do Anexo I da RDC 17/2015. Esta é a norma que
trata da importação excepcional de produtos com canabidiol.
Outra
matéria em pauta é a proposta de iniciativa para alteração da Resolução RDC
50/2014, que dispõe sobre as medidas de controle de comercialização, prescrição
e dispensação de medicamentos que contenham as
substâncias Anfepramona, Femproporex, Mazindol e
Sibutramina, seus Sais e Isômeros.
Outras pautas
Também
estão na pauta da diretoria da Anvisa a regulação de Mercúrio para Uso
Odontológico; a atualização da Portaria SVS/MS n.º 344/98 (lista
de substâncias controlados e proscritas) e a apreciação do
Edital de chamamento público para construção da Agenda Regulatória
2017/2020.
A
reunião da Dicol será na próxima terça-feira (22/11), a partir das 10
horas, na sede da Agência em Brasília. A reunião será transmitida pelo
portal da Anvisa.
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