PORTARIA Nº 46, DE 10 DE
OUTUBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo ao Decreto
nº.
8.065, de 7 de agosto de 2013,
resolve:
Art. 1º - Alterar a composição
do COMITÊ NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO DA ERRADICAÇÃO DA POLIOMIELITE, instituído
pela PORTARIA Nº 33, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, publicada no Diário Oficial Nº
38 - DOE de 26/02/16 - Seção 2 - p.44. Art. 2º - O Art. 3º da Portaria nº 33,
de 24 de fevereiro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º O Comitê será
composto pelos seguintes representantes:
I - Luiza Helena Falleiros
Arlant; que o coordenará;
II - Christian Muller
III - Clélia Maria Sarmento
Souza Aranda;
IV - Eliane Veiga da Costa;
V - Fernando Neto Tavares;
VI - Marcelo Demetrio
Haick." (NR)
Art. 3º - Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
OSNEI OKUMOTO
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