SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 58/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a
União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 493/0001-71, e a(o)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA/RJ - CNPJ nº
11.376.952/0001-20. OBJETO: Dar apoio
financeiro para "Aquisição e Distribuição de Medicamento do Componente
Especializado - Aquisição e Distribuição de Riluzol 50mg", visando ao
fortalecimento
do Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO: 25000.489264/2017-88. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente
Convênio são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 7.079.973,00, UG: 257001, Gestão:
00001, Programa de Trabalho: 10.303.2015.4705.0001, Natureza de Despesa:
33.90.39 ,33.90.30, Fonte de Recursos: 6153000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$
7.079.973,00 (sete milhões, setenta e nove mil, novecentos e setenta e três
reais). VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 22/08/2019.
DATA DE ASSINATURA: 27/08/2018. SIGNATÁRIOS: ADEILSON LOUREIRO CAVALCANTE,
SECRETÁRIO EXECUTIVO - CPF nº 469.974.314-53; ANDRE LUIZ SORAGGI HAMMEN,
DIRETOR - CPF nº 010.337.127-36. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
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