Ministério da Saúde/Gabinete do
Ministro
PORTARIA Nº 422, DE 22
DE MARÇO DE 2019
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando o § 2º do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de
dezembro de 2011; e
Considerando a substituição de primeiro suplente da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, segundo suplente da
Secretaria-Executiva e primeiro suplente da Secretaria de Vigilância em Saúde,
para compor o Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no
Sistema Único de Saúde (CONITEC), resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 169/GM/MS, de 4 de fevereiro de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 25, Seção 2, página 43, no que se
refere à designação de membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados
pelos respectivos órgãos e entidades que irão compor o Plenário da Comissão
Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC),
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"I - Ministério da Saúde:
a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos:
1. Titular: .....
2. Primeiro Suplente: Clementina Corah Lucas Prado;
3. Segundo Suplente: .....
b) Secretaria-Executiva:
1. Titular: .....
2. Primeiro Suplente: .....
3. Segundo Suplente: Eduardo Seara Machado Pojo do Rego;
e) Secretaria de Vigilância em Saúde:
1. Titular: .....
2. Primeiro Suplente: Julio Henrique Rosa Croda;
3. Segundo Suplente: ....." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
LUIZ HENRIQUE MANDETTA
0 comentários:
Postar um comentário