Objetivo é ampliar acesso aos
serviços da Atenção Primária e desafogar o fluxo das UPAs e emergências de
hospitais. Unidades que aderirem à proposta deverão funcionar 60h ou 75h
semanais, sem intervalo de almoço e, opcionalmente, aos sábados ou domingos. Anuncio
foi feito durante a Marcha dos Prefeitos
As Unidades Básicas de Saúde
(UBS) que ampliarem horário de atendimento receberão mais recursos do Governo
Federal. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta,
nesta terça-feira (09), durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília. A medida
prevê que a população tenha acesso aos serviços básicos, como consultas médicas
e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, testes de rastreamento para
ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), recém-nascidos e gestantes,
aplicação de vacinas, consultas pré-natal, entre outros procedimentos, durante
os três turnos.
O ministro da Saúde, Luiz
Henrique Mandetta, destaca que o objetivo é ampliar a disponibilidade dos
serviços em horários compatíveis aos dos trabalhadores brasileiros, conferindo
maior resolutividade na Atenção Primária. "É um modelo que funciona
bem para todos, cidades pequenas, médias e grandes. Imagina só a situação de
uma mulher e marido que começam a trabalhar às 6h da manhã. A esta hora, o
posto está fechado. No almoço, porque o funcionamento é de apenas 40h, também
está fechado. Na volta para casa, o posto também está fechado, porque o
expediente vai só até às 17h, em média. O que resta, então? As UPAS e
hospitais, que ficam lotados e é justamente isso que vamos trabalhar para
resolver", disse.
Com a nova medida, os gestores
poderão decidir se as UBS funcionarão 60h ou até 75h por semana. Com isto,
unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da
Família receberão cerca de R$ 44,2 mil, caso o gestor opte pela carga horária
de 60h semanais – um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio recebido pela
unidade. Nesse mesmo modelo, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal,
o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.
Já as unidades que recebem
atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da
Família e três de Saúde Bucal e funcionarem com carga horária de 75h, receberão
R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio
mensal. Atualmente, a maior parte das UBS funcionam por 40h semanais.
Os gestores locais de saúde
terão autonomia para indicar quais serão as unidades que terão o horário de
atendimento ampliado, dentro de critérios estabelecidos e de acordo com a
demanda e realidade local. A medida também permite mais flexibilidade na
organização da Atenção Primária, como carga horária de profissionais da
Estratégia Saúde da Família, que poderão trabalhar em escala, intercalando as
equipes no atendimento à população.
CRITÉRIOS PARA ADESÃO
Para aderir ao horário
estendido, as unidades deverão atender à alguns requisitos, como manter a
composição mínima das equipes de Saúde da Família - com médico, enfermeiro e
auxiliar de enfermagem - sem reduzir o número de equipes que já atuam no
município.
A UBS também deve funcionar
sem intervalo de almoço, de segunda a sexta, podendo complementar as horas aos
sábados ou domingos. A unidade também deve priorizar uma parte da agenda para
atendimentos espontâneos, ou seja, sem a necessidade de marcar consulta com
antecedência. Além disso, a unidade também deve ter o prontuário eletrônico
implantado e atualizado.
A estimativa é que mais de 2
mil UBS já estejam aptas para aderirem ao horário estendido. Atualmente, 336
unidades, que já expandiram o horário por decisão dos gestores locais, poderão
agora receber mais recursos federias por aderirem à estratégia.
A Atenção Primária é a
principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), onde cerca de 80%
dos problemas de saúde da população podem ser solucionados. A resolutividade na
Atenção Primária, permite, por exemplo, desafogar os atendimentos em Unidades
de Pronto Atendimento (UPA 24h) e emergências hospitalares, onde muitos
pacientes vão em busca de atendimentos de baixa complexidade, como curativos e
pequenas cirurgias.
MAIS RECURSOS
O Governo Federal irá destinar
R$ 400 milhões para qualificar e ampliar a rede pública de saúde em 2.026
municípios. Os recursos serão destinados ao fortalecimento dos serviços
ofertados, como Academias de Saúde, Unidades Básicas, Saúde Bucal, UPA, entre
outros.
MOVIMENTO VACINA BRASIL
Durante a Marcha dos
Prefeitos, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, também apresentou o
Movimento Vacina Brasil, criado pelo Governo Federal para reverter o quadro de
queda das coberturas vacinais no país nos últimos anos – uma das prioridades da
gestão atual. O movimento será difundido ao longo de todo o ano, não apenas
durante as campanhas de vacinação, e vai reunir uma série de ações integradas
entre órgãos públicos e empresas para conscientizar cada vez mais a população
sobre a importância da vacinação como medida de saúde pública.
Entre as iniciativas previstas
no movimento estão a mobilização de influenciadores, como representantes da
classe médica brasileira, artistas, atletas e personalidades, para amplificar o
alcance das mensagens sobre a importância da vacinação. Atualmente, são
disponibilizadas pela rede pública de saúde, em mais de 36 mil salas de
vacinação, 19 vacinas que integram o Calendário Nacional de Vacinação.
"Estamos perigosamente
com nível muito baixo de vacinação em todo o Brasil, por isso lanço amanhã (10)
uma campanha grande, envolvendo rádio, TV e internet, em Porto Alegre.
Começamos com a campanha da gripe, mas iniciaremos uma campanha permanente de
vacinação durante todo o ano para resgatar o índice de vacinação dos
brasileiros", destacou o ministro Luiz Henrique Mandetta.
Em 2017, quase todas as
vacinas dos primeiros dois anos de idade das crianças ficaram abaixo da meta. A
tríplice viral, por exemplo, que protege contra o sarampo, caxumba e rubéola,
teve cobertura de 86% nas crianças menores de dois anos, taxa bem abaixo do
ideal – que é de 95%.
MARCHA DOS PREFEITOS
A XXII Marcha a Brasília em
Defesa dos Municípios ocorre, em Brasília, entre os dias 8 e 11 de abril.
Trata-se de mobilização organizada pela Confederação Nacional dos Municípios
(CNM) desde 1998 para discutir questões que influenciam o dia a dia dos
municípios, além de debater e apresentar reivindicações do movimento
municipalista. Reune anualmente cerca de 5 mil participantes, entre prefeitos,
secretários municipais, vereadores, senadores, governadores e parlamentares
estaduais e federais, além de ministros de Estado.
Por Nicole Beraldo e Camila
Bogaz, Foto: Juliana Vieira / MS da Agência Saúde
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