Audiência Pública, dia 12-09- 2017, das 9h às 13h, no BUTANTAN para de adequação, exploração, operação e manutenção da Fábrica de Hemoderivados

INSTITUTO BUTANTAN

Comunicado Documentos para Audiência Pública Fábrica de Hemoderivados

Aviso de Audiência Pública 01/2017

O Instituto Butantan, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo - (“SES/SP”), comunica aos agentes de mercado e demais interessados que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA com o fim de apresentar e obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do projeto de adequação, exploração, operação e manutenção da Fábrica de Hemoderivados do Estado de São Paulo.

A AUDIÊNCIA PÚBLICA 01/2017 será aberta ao público em geral e será realizada no Auditório do CDC do Instituto Butantan (Av. Vital Brasil, 1500 - Butantã, São Paulo - SP), no dia 12-09- 2017, das 9h às 13h. Para participar da audiência pública, os interessados deverão se inscrever até o horário de abertura dos trabalhos, na mesma data do dia 12-09-2017, ou, desde logo, encaminhando seus dados (nome, empresa/entidade, contatos) para o e-mail diretoria.secretaria@butantan.gov.br .

Até o dia 22-09-2017 serão aceitas contribuições por escrito, sendo que os interessados poderão apresentar contribuições por escrito, que deverão ser enviados para o e-mail: diretoria.secretaria@butantan.gov.br. O regulamento da audiência será publicado no site da Secretaria de Estado da Saúde e do instituto Butantan (http:// www.saude.sp.gov.br/ http://www.butantan.gov.br)

REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 01/2017

I.                    Objeto:

O Instituto Butantan em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (“SES/SP”) torna pública a presente Audiência Pública, aberta a qualquer interessado, cujo objetivo é apresentar e obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do projeto de adequação exploração, operação e manutenção da Fábrica de Hemoderivados do Estado de São Paulo.

II.                  DATA e HORÁRIO: 12-09-2017, das 9h às 13h.

III.                LOCAL: Auditório do CDC do Instituto Butantan (Av. Vital Brasil, 1500 - Butantã, São Paulo - SP)

II. PARTICIPAÇÃO DOS INTERESSADOS:

1) A participação é aberta a todos os interessados.

2) Os interessados em participar da Audiência Pública deverão se inscrever previamente, enviando seus dados (nome, empresa/entidade e contatos) para o e-maildiretoria.secretaria@butantan.gov.br , até as 18h do dia 11-09-2017.

3) Todos os participantes terão sua identificação registrada quando adentrarem às instalações em que será realizada a Audiência Pública.

4) Após os comentários do Instituto Butantan, da SES/SP e das equipes das assessorias jurídica e econômico-financeira, será aberto espaço para manifestações dos demais participantes.

5) As inscrições serão validadas antes do início da Audiência, sendo que serão fornecidos número de inscrição a cada qual dos interessados.

III. PROCEDIMENTOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 01/2017:

1. SOLENIDADE DE ABERTURA COM:

a) A formação da Mesa Diretora, a qual será composta pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública e por um integrante do Instituto Butantan e por, pelo menos, um integrante da Secretaria do Estado de Saúde de São Paulo.

b) O Presidente da Sessão poderá, a seu exclusivo critério, chamar a tomar assento à mesa, técnicos e consultores, conforme exigir a exposição dos trabalhos.

c) A Sessão será presidida pelo Professor Doutor Dimas Tadeu Covas, Diretor do Instituto Butantan ou quem por ele for designado.

d) O Presidente da Sessão designará o Secretário dos trabalhos.

e) A solenidade de abertura dos trabalhos será realizada em aproximadamente 15 minutos.

2. EXPOSIÇÃO TÉCNICA E CONTRIBUIÇÕES

a) Tempo de Exposição:

Apresentação do tema pelo Instituto Butantan, pela SES/SP e eventualmente pela equipe de assessores jurídico e econômico-financeiro: 60 minutos. Contribuições Após apresentação do tema, será aberto espaço para contribuições por parte dos participantes. Tantos as contribuições, quanto as sugestões deverão ser feitas por escrito, em formulário que será distribuído durante a Audiência Pública. Além das sugestões e contribuições feitos durante a Audiência Pública, até o dia 22-09-2017, os interessados poderão apresentar contribuições por escrito, que deverão ser enviadas para o e-mail: diretoria.secretaria@butantan.gov.br  

b) Registro da Audiência Pública Todos os depoimentos e exposições serão registrados por meio eletrônico (gravação em áudio e vídeo), de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento a que se destina a Audiência Pública.

Ao fazer a inscrição e participar da Audiência Pública todos os participantes autorizam a utilização e a divulgação pelo Instituto Butantan das gravações áudios-visuais, referidas no item anterior, bem como dos demais materiais apresentados durante a Audiência Pública.

IV. DA DURAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:

A Audiência Pública poderá ter o encerramento antecipado ou prorrogado, a critério do Presidente da Sessão.

V. ENCERRAMENTO:

O encerramento da Audiência Pública será efetuado pelo Presidente da Sessão. Republicado por ter havido incorreções.

Republicado por:RM Consult