Projeto define que o SUS
promoverá a distribuição gratuita de protetor solar entre os dois grupos. Ideia
é reduzir casos de câncer e gastos do SUS com o tratamento da doença
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou a criação
de um programa para orientar pescadores e trabalhadores rurais de todo o País
sobre o combate e a prevenção do câncer de pele.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado
pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS) ao Projeto de Lei 1264/11, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que
originalmente contemplava apenas os pescadores, sem muitos detalhes sobre a
execução do programa.
Conforme o substitutivo, o
programa de combate e prevenção ao câncer de pele entre esses trabalhadores que
trabalham expostos ao sol será regulamentado e executado pelo Poder Executivo,
por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele deverá abranger campanhas sobre o
uso de protetor solar, o estímulo à realização de exames para detectar o câncer
de pele e o debate sobre o controle da doença, entre outros pontos.
Ainda segundo o texto, o SUS
promoverá a distribuição de protetor solar gratuitamente a pescadores e
trabalhadores rurais.
Segundo Heitor Schuch, o projeto
propiciará o desenvolvimento de ações que reduzam a incidência de câncer de
pele entre os pescadores e trabalhadores rurais. “Também reduzirá os gastos do
sistema de saúde para tratar os casos de câncer de pele”, afirmou.
Incidência
O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estimou para 2016 a ocorrência de 80.850 casos novos de câncer de pele não melanoma nos homens e 94.910 nas mulheres no Brasil. Esse tipo apresenta altos percentuais de cura, se for detectado precocemente.
O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estimou para 2016 a ocorrência de 80.850 casos novos de câncer de pele não melanoma nos homens e 94.910 nas mulheres no Brasil. Esse tipo apresenta altos percentuais de cura, se for detectado precocemente.
Já o melanoma possui letalidade
alta, mas sua incidência é baixa (3 mil casos novos em homens e 2.670 casos
novos em mulheres em 2016).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-1264/2011
Reportagem – Noéli Nobre,
Edição – Roberto Seabra, Agência Câmara Notícias
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