Ideia é exigir dos candidatos
a cargos de direção capacidade técnico-administrativa e independência
funcional. Proposta deve criar ainda liste tríplice para evitar uso político do
cargo
Deputados da comissão externa
durante visita ao Hospital Federal de Ipanema, na Zona Sul do Rio
A comissão externa de
deputados que analisa a situação das emergências dos hospitais federais do Rio
de janeiro deverá protocolar em breve, na Câmara dos Deputados, projeto de lei
que estabelece novas regras para a ocupação de cargos de direção em unidades de
saúde do País.
O texto a ser protocolado tem
o apoio de todos os partidos que fazem parte da comissão externa: PCdoB, PMDB,
PT, PTB, PRB, PSB e PR. Entre os principais problemas observados pelos
deputados em visitas a hospitais do Rio de Janeiro estão a falta de competência
e a alta rotatividade dos dirigentes dessas unidades.
Com foco em hospitais
federais, o texto passa a exigir dos candidatos a cargos de direção capacidade
técnico-administrativa e independência funcional. Ou seja, será preciso comprovar
formação acadêmica e gerencial e, com relação à independência funcional, não
ter vínculo com fornecedor da área da saúde nos 3 anos anteriores. O projeto
também estabelece que os ocupantes desses cargos terão mandato de 3 anos, com
apenas uma prorrogação.
A deputada Jandira Feghali
(PCdoB-RJ), que integra a comissão externa e participou das visitas, cita o
caso de diretores de unidades de saúde que não souberam responder quantos
leitos existem na unidade que dirigem. Feghali ainda criticou as constantes
trocas nos cargos de direção por motivação política, citando como exemplo o
Instituto Nacional de Câncer (INCA), com sede no Rio de Janeiro, que em menos
de um ano teve três novos diretores.
“Estamos aqui estabelecendo
diversos critérios para tentar minimizar o uso da política como moeda de troca
em unidades que lidam com vida de gente”, disse Feghali.
Lista tríplice
O deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), que também integra a comissão externa, destacou a importância de estabelecer mandatos para os dirigentes e, no caso dos hospitais federais, comentou a criação da figura do comitê de busca.
O deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), que também integra a comissão externa, destacou a importância de estabelecer mandatos para os dirigentes e, no caso dos hospitais federais, comentou a criação da figura do comitê de busca.
Segundo ele, com integrantes
indicados pelo ministro da Saúde, o comitê de busca ficará responsável por
procurar profissionais que tenham disponibilidade de dedicação exclusiva para
exercer o cargo de diretor em hospital. O novo diretor será então nomeado pelo
ministro da Saúde a partir de uma lista tríplice de nomes montada pelo comitê
de busca.
“Isso evita que tenhamos, por
várias vezes, a descontinuidade na direção dos hospitais federais,
comprometendo a definição de estratégias de médio e longo prazo para as
unidades”, disse.
Reportagem - Murilo Souza,
Edição - Roberto Seabra, Agência Câmara Notícias
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