Termo de Resilição do Convênio N°
787294/2013
CONVENENTES: a União Federal, através
do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71. OBJETO: Fica resilido,
unilateralmente, de pleno direito, a contar da data de assinatura do presente
Termo, o Convênio n° 787294/2013, firmado com o (a) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A
(CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS), tendo por objeto a
Desenvolver um dispositivo, o TB-Catch, que permite a captura do bacilo da
tuberculose atraves da filtragem do ar emitido com a tosse, conforme disposto
no Ofício nº IVB-DP 124/2017, de 29/03/2017, da(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A
(CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)/RJ. PROCESSO: 25000.169168/2013-92.
DATA DE ASSINATURA: 25/08/2017 SIGNATÁRIOS: RICARDO JOSE MAGALHAES BARROS,
MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE C.P.F. nº 424.789.799-34.
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