Sobre a reportagem “Ministro
negociou mesada em troca de nomeação no Paraná, diz delator”, da Folha de S.
Paulo, desta sexta-feira (1º), o Ministério da Saúde esclarece que:
Pelas informações, trata-se de
delação no âmbito da operação Quadro Negro.
Deve ser destacado que os
fatos citados nada têm a ver com esta operação, pois Juliano trabalhou por três
meses na Valor, empresa do pretenso delator, em período posterior às irregularidades
citadas e anterior ao seu conhecimento público.
A operação Quadro Negro já
virou inquérito e ação na Justiça há mais de um ano. Todos os envolvidos já
foram ouvidos e não houve qualquer citação ao ministro.
Quanto à insinuação de
"troca de cargo" envolvendo a servidora Marilaine Firmino, a suposta
acusação não procede, pois ela é funcionária de carreira do Estado e nunca
trabalhou na Secretaria do Meio Ambiente.
Antes do episódio, ela ocupava
cargo na secretaria de educação, foi nomeada em FG (Função Gratificada) da vice
governadoria, mas trabalhou efetivamente na Casa.
Civil. Depois, em abril, foi para a Secretaria de Administração, em março de 2017 alocada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano como ouvidora, e em julho de 2017 voltou para a Secretaria de Administração.
A menção à colaboração
voluntária da empresa no período de campanha é no estrito cumprimento da
legislação eleitoral à época.
O ministro já solicitou ao
ministro do STF, Luiz Fux, a abertura de sindicância para identificar os
autores do vazamento, conforme preconiza a lei. O vazamento prejudica os
citados, na medida em que nem ele nem seus advogados têm conhecimento sobre o
conteúdo efetivo da delação, e se ela de fato existe.
O ministro também solicitará,
se ou quando, notificado a separação deste suposto fato envolvendo R$ 45 mil do
conjunto da Operação Quadro Negro, pois não há efetivamente nenhuma conexão
entre os fatos que, segundo o que se sabe da narrativa do delator ocorreram em
períodos distintos.
Juliano, no ano passado, já
fez sua declaração no processo judicial reafirmando sua condição de contratado
pela empresa Valor onde recebia salário.
O ministro está à inteira
disposição para esclarecimentos quando tiver acesso ao inteiro teor da suposta
delação, reafirmando sua lisura no exercício da função pública.
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