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sexta-feira, 10 de julho de 2015

SECRETARIA EXECUTIVA DO MS REALIZA MUDANÇAS NA ESTRUTURA DA CONSULTORIA JURÍDICA

SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2015
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 474, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2011, resolve:

Nº 556 - Designar MARIA VICTÓRIA PAIVA para exercer o encargo de substituta eventual do Consultor Jurídico, DAS-101.5, código nº 10.0001, da Consultoria Jurídica, ficando dispensada do encargo que atualmente exerce.

Nº 557 - Dispensar, a pedido, a partir do dia 9 de junho de 2015, VANESSA AFFONSO ROCHA do encargo de substituta eventual do
Consultor Jurídico, DAS 101.5, código nº 10.0001, da Consultoria Jurídica.
ANA PAULA MENEZES

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2015
A SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.172, de 28 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2014, resolve:

Nº 737 - Dispensar, a pedido, CLÉLIO DE OLIVEIRA CORREA LIMA NETO do encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Acompanhamento Jurídico, código DAS-101.4, nº 10.0020, da Consultoria Jurídica.
Nº 738 - Dispensar, a pedido, a partir do dia 9 de junho de 2015, CAMILLA ROSE THOMAZ DE LIMA SÁ do encargo de substituta eventual da Coordenadora de Procedimentos Disciplinares, Recursos Administrativos e Assuntos de Pessoal, código DAS-101.3, nº 10.0017, da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos, da Consultoria Jurídica.
Nº 739 - Dispensar, a pedido, a partir do dia 9 de junho de 2015, GABRIELA MOREIRA FEIJÓ do encargo de substituta eventual da Coordenadora de Procedimentos Licitatórios, Contratos e Instrumentos Congêneres, código DAS-101.3, nº 10.0018, da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos, da Consultoria Jurídica.
Nº 740 - Dispensar, a pedido, a partir do dia 9 de junho de 2015, ALESSANDRA RODRIGUES DE CASTRO do encargo de substituta eventual do Coordenador de Subsídios Jurídicos, código DAS-101.3, nº 10.0022, da Coordenação-Geral de Acompanhamento Jurídico, da Consultoria Jurídica.


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