SEGUNDA-FEIRA
(9)
9
horas
Comissão do Esporte
Seminário para debater a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/06).
Santa Maria (RS)
Comissão do Esporte
Seminário para debater a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/06).
Santa Maria (RS)
9
horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Bombeiro Militar.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Bombeiro Militar.
Plenário Ulysses Guimarães
14
horas
Conselho de Comunicação Social
Eleição de relator para análise do PLC 53/18, sobre proteção de dados pessoais; votação dos relatórios sobre reestruturação do Regimento Interno do Conselho de Comunicação Social e do PL 5130/16, que proíbe a suspensão de aplicativos pela Justiça.
Plenário 3 da Ala Alexandre Costa, no Senado
Conselho de Comunicação Social
Eleição de relator para análise do PLC 53/18, sobre proteção de dados pessoais; votação dos relatórios sobre reestruturação do Regimento Interno do Conselho de Comunicação Social e do PL 5130/16, que proíbe a suspensão de aplicativos pela Justiça.
Plenário 3 da Ala Alexandre Costa, no Senado
TERÇA-FEIRA
(10)
9h30
Sessão Solene
Homenagem aos Cinquenta Anos da Greve dos Trabalhadores.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem aos Cinquenta Anos da Greve dos Trabalhadores.
Plenário Ulysses Guimarães
10
horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater o sucateamento das Universidades Públicas no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Educação, Rossieli Soares da Silva; a reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão Moura; e o presidente da Associação dos Docentes da UnB (ADUnB), Luís Antônio Pasquetti.
Plenário 10
Comissão de Educação
Audiência pública para debater o sucateamento das Universidades Públicas no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Educação, Rossieli Soares da Silva; a reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão Moura; e o presidente da Associação dos Docentes da UnB (ADUnB), Luís Antônio Pasquetti.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR).
Plenário 14
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR).
Plenário 14
QUARTA-FEIRA
(11)
9
horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública sobre desenvolvimento produtivo e mercado de trabalho.
Foram convidados os presidentes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), Bernardino Jesus de Brito; da Central das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Brasil (CTB/SP), Marcelo Knobel; e o reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Adilson Araújo.
Plenário 5
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública sobre desenvolvimento produtivo e mercado de trabalho.
Foram convidados os presidentes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), Bernardino Jesus de Brito; da Central das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Brasil (CTB/SP), Marcelo Knobel; e o reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Adilson Araújo.
Plenário 5
9h05
Sessão Solene
Homenagem ao Estado de Minas Gerais pelo seu Aniversário.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem ao Estado de Minas Gerais pelo seu Aniversário.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de requerimentos.
Plenário 8
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h55
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10
horas
Comissões de Minas e Energia e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiencia pública para debater mecanismos de comercialização direta de etanol hidratado no País.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Federação do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares; da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), Leonardo Gadotti; da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única), Elizabeth Farina; o diretor institucional da Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom), Sérgio Massillon.
Plenário 14
Comissões de Minas e Energia e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiencia pública para debater mecanismos de comercialização direta de etanol hidratado no País.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Federação do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares; da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), Leonardo Gadotti; da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única), Elizabeth Farina; o diretor institucional da Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom), Sérgio Massillon.
Plenário 14
10
horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir inclusão da atividade de despachante documentalista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício José Alves Pereira, e o presidente do Conselho Nacional dos Despachantes Documentalistas do Brasil (CRDD/BR), Gilberto Alvim.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir inclusão da atividade de despachante documentalista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício José Alves Pereira, e o presidente do Conselho Nacional dos Despachantes Documentalistas do Brasil (CRDD/BR), Gilberto Alvim.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11
10
horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater da situação das instituições de ensino superior e pesquisa na Amazônia.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, Gilberto Kassab; os presidentes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Antonio Lopes, e da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Verônica Trindade Lima.
Plenário 11
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater da situação das instituições de ensino superior e pesquisa na Amazônia.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, Gilberto Kassab; os presidentes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Antonio Lopes, e da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Verônica Trindade Lima.
Plenário 11
10
horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados
Apresentação, discussão e votação dos pareceres preliminares referentes aos processos 19/18, contra o deputado Celso Jacob (MDB-RJ), e 20/18, contra o deputado João Rodrigues (PSD-SC).
Plenário a definir.
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados
Apresentação, discussão e votação dos pareceres preliminares referentes aos processos 19/18, contra o deputado Celso Jacob (MDB-RJ), e 20/18, contra o deputado João Rodrigues (PSD-SC).
Plenário a definir.
10
horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10
horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10
horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10
horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
11
horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos.
Plenário a definir
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos.
Plenário a definir
11
horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater sobre o resultado de auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União com o objetivo de avaliar as ações da ANS referentes aos reajustes anuais dos planos de saúde suplementar.
Foram convidados os presidentes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Leandro Fonseca; do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira dos Santos; o ministro TCU Benjamin Zymler; entre outros.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater sobre o resultado de auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União com o objetivo de avaliar as ações da ANS referentes aos reajustes anuais dos planos de saúde suplementar.
Foram convidados os presidentes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Leandro Fonseca; do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira dos Santos; o ministro TCU Benjamin Zymler; entre outros.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
11h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Subcomissão Especial Empresas Aéreas
Eleição do 1º vice-presidente e votação de requerimentos.
Plenário 8
Comissão de Defesa do Consumidor
Subcomissão Especial Empresas Aéreas
Eleição do 1º vice-presidente e votação de requerimentos.
Plenário 8
11h30
Comissão Mista de Orçamento
Continuação da votação da LDO do próximo ano.
Plenário 2
Comissão Mista de Orçamento
Continuação da votação da LDO do próximo ano.
Plenário 2
11h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Subcomissão Especial para acompanhar, avaliar e propor medidas sobre os Direitos e Deveres das Empresas Aéreas
Eleição do 1º vice-presidente e votação de requerimentos.
Plenário 8
Comissão de Defesa do Consumidor
Subcomissão Especial para acompanhar, avaliar e propor medidas sobre os Direitos e Deveres das Empresas Aéreas
Eleição do 1º vice-presidente e votação de requerimentos.
Plenário 8
12
horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
12
horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
13
horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional 2, 9, 13 e 10 de 2018.
Sessão do Congresso Nacional
Votação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional 2, 9, 13 e 10 de 2018.
Plenário
Ulysses Guimarães
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14
horas
Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater sobre a prevenção do câncer de cabeça e pescoço no país.
Foram convidados, entre outros, os representantes do Ministério da Saúde (MS); da Associação de Câncer de Boca e Garganta (ACBG Brasil), Melissa Ribeiro; e da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater sobre a prevenção do câncer de cabeça e pescoço no país.
Foram convidados, entre outros, os representantes do Ministério da Saúde (MS); da Associação de Câncer de Boca e Garganta (ACBG Brasil), Melissa Ribeiro; e da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
14
horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votaçao de requerimentos.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Campos (PRB-GO).
Plenário a definir
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Campos (PRB-GO).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).
Plenário a definir
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial de Unificação das Polícias Civis e Militares
Discussão e votação do relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).
Plenário a definir
Comissão Especial de Unificação das Polícias Civis e Militares
Discussão e votação do relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Fábio Garcia (DEM-MT).
Plenário a definir
Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Fábio Garcia (DEM-MT).
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública
Foram convidados representante dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente; da Empresa de Pesquisa Energética; da Embrapa; da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única); do Fórum Nacional Sucroenergético; e da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio).
Plenário 7, da Ala Alexandre Costa, no Senado
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública
Foram convidados representante dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente; da Empresa de Pesquisa Energética; da Embrapa; da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única); do Fórum Nacional Sucroenergético; e da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio).
Plenário 7, da Ala Alexandre Costa, no Senado
15
horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir o conflito fundiário na Região de Coaceral, Formoso do Rio Preto, Bahia.
Foram convidados os presidentes do Incra, Leonardo Góes Silva, do Ibama, Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, e do BNDES, Dyogo Oliveira; o representante do governo do Estado da Bahia; da Bom Jesus Agropecuária Ltda; da CRI de Formosa do Rio Preto, Davidson Dias de Araújo; José Valter Dias e seu Procurador; Vicente Okamoto e seu Procurador.
Plenário a definir
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir o conflito fundiário na Região de Coaceral, Formoso do Rio Preto, Bahia.
Foram convidados os presidentes do Incra, Leonardo Góes Silva, do Ibama, Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, e do BNDES, Dyogo Oliveira; o representante do governo do Estado da Bahia; da Bom Jesus Agropecuária Ltda; da CRI de Formosa do Rio Preto, Davidson Dias de Araújo; José Valter Dias e seu Procurador; Vicente Okamoto e seu Procurador.
Plenário a definir
15
horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater o conteúdo de normas aplicáveis aos passageiros com deficiência, no serviço de transporte aéreo.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Jose Ricardo Pataro Botelho de Queiroz; o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz; o secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos, Marco Antonio Ferreira Pellegrini.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater o conteúdo de normas aplicáveis aos passageiros com deficiência, no serviço de transporte aéreo.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Jose Ricardo Pataro Botelho de Queiroz; o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz; o secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos, Marco Antonio Ferreira Pellegrini.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
15
horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Subcomissão Especial para Reformular e Atualizar o Estatuto do Idoso
Discussão sobre os projetos de lei em tramitação nas comissões permanentes da Câmara que alteram o Estatuto do Idoso na área da saúde.
Sala 176A do anexo 2 da Câmara
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Subcomissão Especial para Reformular e Atualizar o Estatuto do Idoso
Discussão sobre os projetos de lei em tramitação nas comissões permanentes da Câmara que alteram o Estatuto do Idoso na área da saúde.
Sala 176A do anexo 2 da Câmara
16
horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir as circunstâncias da morte do estudante Marcus Vinícius, 14 anos, no Complexo da Maré/RJ, em 20 de junho de 2018, quando ele ia uniformizado para a escola.
Foi convidada a mãe do estudante Marcus Vinícius, Circunstâncias da morte do estudante Marcus Vinícius, 14 anos, no Complexo da Maré/RJ, em 20 de junho de 2018, quando ele ia uniformizado para a escola.
Foi convidada a mãe do estudante Marcus Vinícius, Bruna Silva.
Plenário 9
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir as circunstâncias da morte do estudante Marcus Vinícius, 14 anos, no Complexo da Maré/RJ, em 20 de junho de 2018, quando ele ia uniformizado para a escola.
Foi convidada a mãe do estudante Marcus Vinícius, Circunstâncias da morte do estudante Marcus Vinícius, 14 anos, no Complexo da Maré/RJ, em 20 de junho de 2018, quando ele ia uniformizado para a escola.
Foi convidada a mãe do estudante Marcus Vinícius, Bruna Silva.
Plenário 9
16h30
Comissões de Seguridade Social e Família; e de Legislação Participativa
Audiência pública para debater o conteúdo de normas aplicáveis aos passageiros com deficiência, no serviço de transporte aéreo.
Foram convidados, entre outros, o juiz de direito da Segunda Vara do Foro de Mococa (São Paulo), Djalma Moreira Gomes Júnior; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Frederico Liserre Barruffini; coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensora Pública do Estado de São Paulo, Paula Sant'Anna Machado de Souza.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
Comissões de Seguridade Social e Família; e de Legislação Participativa
Audiência pública para debater o conteúdo de normas aplicáveis aos passageiros com deficiência, no serviço de transporte aéreo.
Foram convidados, entre outros, o juiz de direito da Segunda Vara do Foro de Mococa (São Paulo), Djalma Moreira Gomes Júnior; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Frederico Liserre Barruffini; coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensora Pública do Estado de São Paulo, Paula Sant'Anna Machado de Souza.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir sobre a realidade da cadeia criativa e produtiva do carnaval.
Foram convidados entre outros, o secretário de Economia da Cultura (MinC), Mansur Bassit; os representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; do Ministério do Trabalho e Emprego.
Plenário 10
Audiência pública para discutir sobre a realidade da cadeia criativa e produtiva do carnaval.
Foram convidados entre outros, o secretário de Economia da Cultura (MinC), Mansur Bassit; os representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; do Ministério do Trabalho e Emprego.
Plenário 10
QUINTA-FEIRA (12)
9h05
Comissão Geral
Marcha para a Ciência: o presente e o futuro do setor de Ciência e Tecnologia no País.
Plenário Ulysses Guimarães
Comissão Geral
Marcha para a Ciência: o presente e o futuro do setor de Ciência e Tecnologia no País.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Seminário internacional Quarenta Anos do Tratado de Cooperação Amazônica - Sustentabilidade: um paradigma para o desenvolvimento da Amazônia.
Plenário 1
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Seminário internacional Quarenta Anos do Tratado de Cooperação Amazônica - Sustentabilidade: um paradigma para o desenvolvimento da Amazônia.
Plenário 1
9h30
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir os direitos territoriais dos Povos das Águas da Região Norte de Minas Gerais.
Foram convidados, entre outros, o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner; o coordenador da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, Antônio Carlos Alpino Bigonha; a advogada-geral da União, Greice Maria Fernandes Mendonça.
Plenário a definir
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir os direitos territoriais dos Povos das Águas da Região Norte de Minas Gerais.
Foram convidados, entre outros, o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner; o coordenador da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, Antônio Carlos Alpino Bigonha; a advogada-geral da União, Greice Maria Fernandes Mendonça.
Plenário a definir
10
horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a importância do registro físico do voto para a segurança e transparência do processo eleitoral: esclarecimentos sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o voto impresso (ADI 5889).
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos de Almeida Camargo; procuradora-geral da República, Raquel Dodge, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux.
Plenário 13
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a importância do registro físico do voto para a segurança e transparência do processo eleitoral: esclarecimentos sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o voto impresso (ADI 5889).
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos de Almeida Camargo; procuradora-geral da República, Raquel Dodge, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux.
Plenário 13
12
horas
Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater a exigência de pavimentação definitiva nos empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério das Cidades; da Federação Nacional dos Pequenos Construtores (FENAPC); e a gestora do Minha Casa Minha Vida/CEF.
Plenário 9
Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater a exigência de pavimentação definitiva nos empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério das Cidades; da Federação Nacional dos Pequenos Construtores (FENAPC); e a gestora do Minha Casa Minha Vida/CEF.
Plenário 9
14
horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encontro para debater o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) aos produtores de tabaco.
Ginásio do Herval, 2º Distrito, Canguçu/RS
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encontro para debater o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) aos produtores de tabaco.
Ginásio do Herval, 2º Distrito, Canguçu/RS
14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Seminário Internacional Quarenta Anos do Tratado de Cooperação Amazônica - Sustentabilidade: um paradigma para o desenvolvimento da Amazônia.
Plenário 1
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Seminário Internacional Quarenta Anos do Tratado de Cooperação Amazônica - Sustentabilidade: um paradigma para o desenvolvimento da Amazônia.
Plenário 1
SEXTA-FEIRA
(13)
15
horas
Sessão Solene
Homenagem aos 28 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (CONTRACS)
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem aos 28 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (CONTRACS)
Plenário Ulysses Guimarães
Agência
Câmara Notícias
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