A Comissão de Direitos Humanos
e Minorias da Câmara dos Deputados realiza na quinta-feira (5) audiência
pública para debater e fiscalizar o cumprimento do marco regulatório das
organizações da sociedade civil. A reunião será promovida em conjunto com a Comissão
de Fiscalização Financeira e Controle.
A audiência foi sugerida pelo
deputado Padre João (PT-MG). Ele ressalta que o marco regulatório do setor foi
criado em 2014 (Lei 13.019/14), mas as organizações da sociedade civil ainda
enfrentam dificuldades para formalizar atos de cooperação com o poder público.
Convidados
Foram convidados para a audiência:
- a diretora do Departamento de Transferências Voluntárias do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Débora Virginia Macêdo Arôxa;
- a advogada responsável pela articulação técnica e política da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no governo federal, Laís Figueiredo Lopes;
- a representante da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) e da Casa da Mulher Trabalhadora, Eleutéria Amora da Silva;
- o diretor executivo da Cáritas Brasileira, Luis Cláudio Lopes da Silva;
- a coordenadora de Advocacy do Grupo de Instituto, Fundações e Empresas (Gife), Aline Viotto Gomes;
- o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel;
- a representante da Plataforma MROSC-BA da região Nordeste, Candice Ferreira de Araújo.
Foram convidados para a audiência:
- a diretora do Departamento de Transferências Voluntárias do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Débora Virginia Macêdo Arôxa;
- a advogada responsável pela articulação técnica e política da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no governo federal, Laís Figueiredo Lopes;
- a representante da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) e da Casa da Mulher Trabalhadora, Eleutéria Amora da Silva;
- o diretor executivo da Cáritas Brasileira, Luis Cláudio Lopes da Silva;
- a coordenadora de Advocacy do Grupo de Instituto, Fundações e Empresas (Gife), Aline Viotto Gomes;
- o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel;
- a representante da Plataforma MROSC-BA da região Nordeste, Candice Ferreira de Araújo.
A audiência está marcada para
as 9h30, no plenário 9.
Da Redação – PT
Agência Câmara Notícias
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