A Comissão mista de Orçamento
(CMO) pode votar nesta quarta o relatório final ao Projeto da Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO — PLN 2/2018). A discussão do parecer do relator, senador
Dalírio Beber (PSDB-SC), pode ser aberta após a votação de duas medidas
provisórias (823/2018 e 825/2018) que abrem crédito extraordinário para o
Ministério da Defesa e para a Presidência da República. Há três reuniões da CMO
previstas para hoje.
Caso aprovado o relatório, o
projeto segue para votação pela Câmara dos Deputados e, em seguida, pelo
Senado. A meta do governo é votar a LDO e garantir que o Congresso possa
decretar recesso em 17 de julho, suspendendo o prazo de tramitação das 23
medidas provisórias que tramitam atualmente.
O presidente da Comissão Mista
de Orçamento (CMO), deputado Mário Negromonte Jr (PP-BA), se disse otimista com
a votação.
— Estamos agindo em acordo com
o pedido de datas feito pelo presidente do Congresso, o senador Eunício de
Oliveira — afirmou.
Emendas
Deputados, senadores, bancadas
estaduais e comissões permanentes da Câmara, do Senado e do Congresso apresentaram
1.910 emendas ao PLN 2/2018. O prazo se encerrou na quinta-feira.
As emendas preveem a
continuidade ou a inclusão de novos projetos ao planejamento financeiro dos
gastos da União, que será apresentado ao Congresso no segundo semestre.
Das 27 bancadas estaduais,
somente 14 apresentaram propostas de emendas. Na Câmara, das 25 comissões
permanentes, 24 apresentaram emendas. No Senado, foram 13 das 14 comissões
permanentes. Das cinco comissões mistas permanentes, somente as Comissões
Mistas de Mudanças Climáticas e de Orçamento apresentaram suas emendas.
Roque de Sá/Agência
Senado
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