Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.982, DE 2 DE
JULHO DE 2018
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições e considerando o art. 16, do Decreto nº 3.029, de 16
de abril de 1999, e o § 3º, do art. 17, acrescentado pelo Decreto nº 3.571, de
21 de agosto de 2000, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes
membros, titulares e suplentes, para compor o Conselho Consultivo de que trata
o art. 62 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 61, de 3 de fevereiro de 2016.
I - Ministério da Saúde (MS):
a) Titular: Adeilson Loureiro
Cavalcante; e
b) Suplente: Marco Antônio de
Araújo Fireman;
II - Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA):
a) Titular: Luis Eduardo
Pacífici Rangel; e
b) Suplente: Jorge Caetano
Júnior;
III - Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC):
a) Titular: Luiz Henrique
Mourão do Canto Pereira; e
b) Suplente: Thiago de Mello
Moraes;
IV - Conselho Nacional de
Secretários de Saúde (CONASS):
a) Titular: Humberto Lucena
Pereira da Fonseca; e
b) Suplente: Viviane Rocha de
Luiz;
V - Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS):
a) Titular: Mauro Guimarães
Junqueira; e
b) Suplente: Alessandro Aldrin
Pinheiro Chagas;
VI - Confederação Nacional da
Indústria (CNI):
a) Titular: Nelson Mussolini;
e
b) Suplente: Wilson Newton de
Mello Neto;
VII - Confederação Nacional do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC):
a) Titular: Marcelo Fernandes
de Queiroz; e
b) Suplente: Maurício
Cavalcante Filizola;
VIII - Comunidade Científica:
a) Universidade Federal do
Paraná (UFPR):
1) Titular: Edison Luiz
Almeida Tizzot; e
2) Suplente: João Carlos do
Amaral Lozovey;
b) Universidade de Brasília
(UnB):
1) Titular: Gustavo Adolfo
Sierra Romero; e
2) Suplente: Wildo Navegantes
de Araújo;
IX - Instituto de Defesa do
Consumidor:
a) Instituto Brasileiro de
Defesa do Consumidor (IDEC):
1) Titular: Igor Rodrigues
Britto; e
2) Suplente: Ana Paula
Bortoletto Martins;
b) Associação Brasileira dos
Procons:
1) Titular: Paulo Miguel; e
2) Suplente: Patrícia Alvares
Dias;
X - Confederação Nacional de
Saúde (CNSaúde):
1) Titular: Flávio Borges; e
2) Suplente: Joicy Damares
Pereira;
XI - Conselho Nacional de
Saúde
(CNS):
1) Titular: Eliane Maria
Nogueira de Paiva Cunha; e
2) Suplente: Jorge Alves de
Almeida Venâncio.
Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a
Portaria nº 2.575, de 29 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da
União nº 299, de 30 de novembro de 2016, Seção 2, páginas 37 e 38.
GILBERTO OCCHI
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