SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
CONSULTA PÚBLICA Nº 4, DE 3 DE
JULHO DE 2018
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO A
SAÚDE, torna pública, nos termos do artigo 34, inciso II, c/c 59 do Decreto nº
4.176, de 28 Março de 2002, a versão preliminar do Guia Alimentar para crianças
menores de dois anos no Sistema Único de Saúde.
O texto em apreço encontra-se
disponível, também, no endereço http://www.saude.gov.br/consultapublica.
A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação a fim de que todos
possam contribuir para o seu aperfeiçoamento. Eventuais sugestões poderão ser
encaminhadas ao Ministério da Saúde no prazo de até 45 (trinta) dias a contar
da data de publicação desta Consulta Pública, exclusivamente para o endereço
eletrônico guiacrianca@saude.gov.br,
com especificação do número desta Consulta Pública.
As contribuições deverão ser
fundamentadas, inclusive com material científico que dê suporte às proposições.
Deve ocorrer, quando possível, o envio da documentação de referência científica
e, quando não for possível, o envio do endereço eletrônico da citada referência
científica.
O Departamento de Atenção
Básica (DAB/SAS/MS) coordenará a avaliação das proposições apresentadas e a
elaboração da versão final consolidada do Guia Alimentar para crianças menores
de dois anos no Sistema Único de Saúde, para fins de posterior aprovação e
publicação, com vigência em todo o território nacional.
FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO
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