Redução
das filas para certificação de medicamentos e do tempo de análise para
tratamentos de doenças raras estão entre os principais avanços.
Redução
das filas para certificação de medicamentos e do tempo de análise para
tratamentos de doenças raras, e aumento da importação de produtos destinados à
pesquisa estão entre os principais avanços da Anvisa em 2017, apresentados pelo
diretor-presidente Jarbas Barbosa. Ele compareceu à Comissão de Assuntos
Sociais (CAS), presidida pela senadora Marta Suplicy (MDB-SP), nesta
quarta-feira (4), para detalhar o relatório de Atividades 2017 da Agência.
Ao
destacar o planejamento estratégico da Anvisa, Jarbas lembrou que as metas são
monitoradas trimestralmente. Segundo ele, foram concedidos 784 registros de
medicamentos e produtos biológicos; 1.063 produtos para a saúde; 403 registros
de alimentos, sendo 258 novos, 78 com propriedades funcionais e 30 infantis,
além de 1.064 saneantes e 699 cosméticos.
Jarbas
ressaltou que a Atrofia Muscular Espinhal passou a ter opção terapêutica no
Brasil por meio da nusinersena, e que três produtos biossimilares para
tratamento de doenças como câncer de mama, artrite reumatoide e diabetes foram
registrados pela primeira vez, aumentando a oferta e diminuindo os preços.
Também houve aumento de 81% na liberação de Certificados de Boas Práticas
emitidas em 2017, em comparação com 2014, disse ele.
“Também
definimos critérios claros para a importação em caráter excepcional, muito
demandado pelo Ministério da Saúde, e simplificação do processo de avaliação
toxicológica, para facilitar e acelerar o registro de novos produtos para uso
na agricultura”, destacou.
Elogios
Marta
Suplicy elogiou a internacionalização das ações da Anvisa e a contratação de
novos servidores na gestão de Jarbas. Questionou, no entanto, a participação da
Agência na regulação dos cosméticos, dos procedimentos estéticos e dos
agrotóxicos. Para a senadora, é preciso monitorar e esclarecer até que ponto
esses produtos são benéficos, a fim de prevenir desastres.
Jarbas
explicou que a Anvisa está atenta à cosmetologia, alertando e responsabilizando
as empresas sobre os elementos químicos e os procedimentos que podem ou não ser
utilizados. Sobre os agrotóxicos, Jarbas disse que ainda é preciso apressar os
registros. Segundo ele, a modernização desse processo é fundamental para
diminuir a incidência de nocivos no mercado nacional.
A
senadora Ana Amélia (PP-RS) pediu o apoio da Anvisa na atualização da
legislação vigente para melhorar o desempenho da agência e se dispôs, junto ao
senador Waldemir Moka (MDB-MS), a apresentar um projeto de lei com essa
finalidade.
Com
informações da Agência Senado
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