SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
CONSULTA PÚBLICA Nº 32, DE 9
DE JULHO DE 2018
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos
termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para
manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional
de Incorporação de Tecnologias no SUS relativa à proposta das Diretrizes
Diagnósticas e Terapêuticas para intoxicações por agrotóxicos, apresentada pela
Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS. Fica estabelecido o prazo de 20
(vinte) dias, a contar da data
de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas
contribuições, devidamente
fundamentadas. A documentação
objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à
disposição dos
interessados no endereço
eletrônico: h t t p : / / c o n i t e c . g o v. b r / i n d e x . p h p / c o
n s u l t a s - p u b l i c a s .
A Secretaria Executiva da
CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
MARCO ANTONIO DE ARAUJO
FIREMAN
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