O Diário Oficial da União
publicou hoje um conjunto de DECRETOS que tratam da reorganização, estatuto e
quadro de cargos e funções de confiança dos Ministérios
Decreto nº 9.680, de 2.1.2019 - Aprova o Estatuto
e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, remaneja cargos em
comissão, Funções Comissionadas do Poder Executivo e Funções Gratificadas,
transforma cargos em comissão do grupo-Direção e Assessoramento Superiores -
DAS e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores
- DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Decreto nº 9.679, de 2.1.2019 - Aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de
Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos em comissão e funções de
confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento
Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Decreto nº 9.678, de 2.1.2019 - Aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, remaneja cargos
em comissão e funções de confiança.
Decreto nº 9.677, de 2.1.2019 - Aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de
Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,
remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em
comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e substitui cargos
em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções
Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Decreto nº 9.676, de 2.1.2019 - Aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de
Confiança do Ministério da Infraestrutura.
Decreto nº 9.675, de 2.1.2019 - Aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de
Confiança do Ministério de Minas e Energia, remaneja cargos em comissão e
funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e
Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo -
FCPE e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento
Superiores - DAS.
Decreto nº 9.674, de 2.1.2019 - Aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança do Ministério da Cidadania, remaneja cargos em comissão e
funções de confiança, transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e
Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo -
FCPE e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento
Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Decreto nº 9.673, de 2.1.2019 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos, remaneja cargos em comissão, Funções
Comissionadas do Poder Executivo e Funções Gratificadas, transforma cargos em
comissão do grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e substitui cargos
em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções
Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Decreto nº 9.672, de 2.1.2019 - Aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de
Confiança do Ministério do Meio Ambiente, remaneja cargos em comissão e funções
de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento
Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Decreto nº 9.671, de 2.1.2019 - Altera o Decreto nº
9.054, de 17 de maio de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Assessoria
Especial do Presidente da República e do Gabinete Pessoal do Presidente da
República, e remaneja cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento
Superiores - DAS.
Decreto nº 9.670, de 2.1.2019 - Aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de
Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República, remaneja cargos em
comissão e funções de confiança, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e
Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo -
FCPE e transforma cargos em comissão do Grupo-DAS.
Decreto nº 9.669, de 2.1.2019 - Aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de
Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República, remaneja cargos
em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção
e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo -
FCPE.
Decreto nº 9.668, de 2.1.2019 - Aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República e altera o quantitativo de Gratificações de Exercício de Cargo
em Confiança devida a Militares - RMP.
Decreto nº 9.667, de 2.1.2019 - Aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de
Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja
cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e
funções de confiança e altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, que
dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões
diplomáticas brasileiras no exterior.
Decreto nº 9.666, de 2.1.2019 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério
do Desenvolvimento Regional, remaneja cargos em comissão e funções de confiança
e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores -
DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Decreto nº 9.665, de 2.1.2019 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério
da Educação, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma
cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções
Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Decreto nº 9.664, de 2.1.2019 - Aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança do Ministério do Turismo, remaneja cargos em comissão e
funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e
Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo -
FCPE.
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