EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso
que entre si celebram o Ministério da Saúde (MS) e Instituto Vital Brazil
(IVB), inscrita no CNPJ sob o nº 30.064.034/0001-00, com sede na Rua
Maestro José Botelho n° 64, Santa Rosa. Niterói - RJ.
OBJETO: O presente termo tem
como objetivo a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo com fins de
desenvolvimento, transferência e absorção de tecnologia do medicamento
Erlotinibe.
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº
731/ GM/MS de 26 de março de 2018 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 05 de 28
de setembro de 2017, Anexo XCV.
DATA DA ASSINATURA: 27 de
março de 2018, realizada na 15ª Reunião do Grupo Executivo do Complexo
Industrial da Saúde - GECIS.
SIGNATÁRIOS: RICARDO JOSÉ
MAGALHÃES BARROS, Ministro de Estado da Saúde; EDIMILSON RAMOS MIGOWSKI DE
CARVALHO, Diretor Presidente do Instituto Vital Brazil.
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que
entre si celebram o Ministério da Saúde (MS) e Instituto Vital Brazil (IVB),
inscrita no CNPJ sob o nº 30.064.034/0001-00, com sede na Rua
Maestro José Botelho n° 64, Santa Rosa. Niterói - RJ.
OBJETO: O presente termo tem
como objetivo a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo com fins de
desenvolvimento, transferência e absorção de tecnologia do medicamento
Capecitabina.
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº
731/GM/MS, de 26 de março de 2018, e Portaria de Consolidação nº 05/GM/MS, de
28 de setembro de 2017, Anexo XCV.
DATA DA ASSINATURA: 27 de
março de 2018, realizada na 15ª Reunião do Grupo Executivo do Complexo
Industrial da Saúde - GECIS.
SIGNATÁRIOS: RICARDO JOSÉ
MAGALHÃES BARROS, Ministro da Saúde; EDIMILSON RAMOS MIGOWSKI DE CARVALHO,
Diretor Presidente do Instituto Vital Brazil.
EXTRATO DO TERMO DE
COMPROMISSO Nº 34/2018
ESPÉCIE: Termo de Compromisso
que entre si celebram o Ministério da Saúde (MS) e Instituto Vital Brazil
(IVB), inscrita no CNPJ sob o nº 30.064.034/0001-00, com sede na Rua
Maestro José Botelho n° 64, Santa Rosa. Niterói - RJ.
OBJETO: O presente termo tem
como objetivo a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo com fins de
desenvolvimento, transferência e absorção de tecnologia do medicamento
Dasatinibe.
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº
731/GM/MS de 26 de março de 2018 e Portaria de Consolidação nº 05/GM/MS de 28
de setembro de 2017, Anexo XCV.
DATA DA ASSINATURA: 27 de
março de 2018, realizada na 15ª Reunião do Grupo Executivo do Complexo
Industrial da Saúde - GECIS.
SIGNATÁRIOS: RICARDO JOSÉ
MAGALHÃES BARROS, Ministro da Saúde; EDIMILSON RAMOS MIGOWSKI DE CARVALHO,
Diretor Presidente do Instituto Vital Brazil.
EXTRATO DO TERMO DE
COMPROMISSO Nº 16/2018
ESPÉCIE: Termo de Compromisso
que entre si celebram o Ministério da Saúde (MS) e Instituto Vital Brazil (IVB)
- Niterói (RJ).
OBJETO: O presente termo tem
como objetivo a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo com fins de
desenvolvimento, transferência e absorção de tecnologia do medicamento
Hidroxiureia.
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº
731/GM/MS de 26 de março de 2018 e Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS de 28 de
setembro de 2017, Anexo XCV.
DATA DA ASSINATURA: 27 de
março de 2018, realizada na 15ª Reunião do Grupo Executivo o Complexo
Industrial da Saúde - GECIS.
SIGNATÁRIOS: RICARDO JOSÉ
MAGALHÃES BARROS, Ministro da Saúde; EDIMILSON RAMOS MIGOWSKI DE CARVALHO,
Diretor Presidente do Instituto Vital Brazil.
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