Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 156/2018
CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
a(o) LABORATÓRIO QUIMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO/RJ - CNPJ
nº 10.266.175/0001-07.
OBJETO: Dar apoio financeiro
para "Aquisição e Distribuição do Citrato de Micofenolato de Sódio 180mg e
360mg", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO:
25000.113978/2018-07.
CRÉDITO: Os recursos
decorrentes do presente Convênio são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$
108.596.340,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho:
10.303.2015.4705.0001,
Natureza de Despesa: 33.90.30,
Fonte de Recursos: 6153000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$
108.596.340,00 (cento e oito milhões, quinhentos e noventa e seis mil,
trezentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a
partir de sua assinatura até 08/12/2019.
DATA DE ASSINATURA: 13/12/2018
SIGNATÁRIOS: ADEILSON LOUREIRO
CAVALCANTE, SECRETÁRIO EXECUTIVO - CPF nº 469.974.314-53; FERNANDO JOSE SANTANA
SOARES E SILVA, COMANDANTE GERAL - CPF nº 569.291.377-15.
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