Atos do Poder Executivo
CASA CIVIL
DECRETOS DE 1º DE JANEIRO DE
2019
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição,
resolve
NOMEAR
ONYX DORNELLES LORENZONI, para
exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Brasília, 1º de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Sérgio Moro
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da
Constituição, resolve
NOMEAR
JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA
FRANCISCO, para exercer o cargo de Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa
Civil da Presidência da República.
Brasília, 1º de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Onyx Lorenzoni
SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE
2019
O P R ES I D E N T E DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da
Constituição, resolve
N O M EA R
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
CRUZ, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo
da Presidência da República.
Brasília, 1º de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Sérgio Moro
S EC R E T A R I A - G E R A L
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE
2019
O P R ES I D E N T E DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, incisos I e
XXV, da Constituição, resolve
N O M EA R
GUSTAVO BEBIANNO ROCHA, para
exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Brasília, 1º de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Sérgio Moro
GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE
2019
O P R ES I D E N T E DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, incisos I e
XXV, da Constituição, resolve
N O M EA R
AUGUSTO HELENO RIBEIRO
PEREIRA, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, ficando exonerado do
que atualmente ocupa.
Brasília, 1º de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Sérgio Moro
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE
2019
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, incisos I e XVI, da
Constituição, resolve
NOMEAR
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA
MENDONÇA, para exercer o cargo de Advogado-Geral da União, ficando exonerado do
que atualmente ocupa.
Brasília, 1º de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Sérgio Moro
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE
2019
O P R ES I D E N T E DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da
Constituição, resolve
N O M EA R
TEREZA CRISTINA CORRÊA DA
COSTA DIAS, para exercer o cargo de Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
Brasília, 1º de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Sérgio Moro
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE
2019
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição,
resolve
NOMEAR
OSMAR GASPARINI TERRA, para
exercer o cargo de Ministro de Estado da Cidadania.
Brasília, 1º de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Sérgio Moro
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE
2019
O P R ES I D E N T E DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, incisos I e XXV,
da Constituição, resolve
N O M EA R
MARCOS CÉSAR PONTES, para
exercer o cargo de Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Brasília, 1º de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Sérgio Moro
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE
2019
O P R ES I D E N T E DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, incisos I e
XXV, da Constituição, resolve
N O M EA R
FERNANDO AZEVEDO E SILVA, para
exercer o cargo de Ministro de Estado da Defesa, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
Brasília, 1º de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Sérgio Moro
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE
2019
O P R ES I D E N T E DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, incisos I e
XXV, da Constituição, resolve
N O M EA R
PAULO ROBERTO NUNES GUEDES,
para exercer o cargo de Ministro de Estado da Economia, ficando exonerado do
que atualmente ocupa.
Brasília, 1º de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Sérgio Moro
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE
2019
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, incisos I e XXV, da
Constituição, resolve
NOMEAR
RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ, para
exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
Brasília, 1º de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Sérgio Moro
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE
2019
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, incisos I e XXV, da
Constituição, resolve
NOMEAR
TARCISIO GOMES DE FREITAS,
para exercer o cargo de Ministro de Estado da Infraestrutura, ficando exonerado
do que atualmente ocupa.
Brasília, 1º de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Sérgio Moro
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE
2019
O P R ES I D E N T E DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, incisos I e
XXV, da Constituição, resolve
N O M EA R
SÉRGIO FERNANDO MORO, para
exercer o cargo de Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
Brasília, 1º de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
MINISTÉRIO DA MULHER, DA
FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE
2019
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição,
resolve
NOMEAR
DAMARES REGINA ALVES, para
exercer o cargo de Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos.
Brasília, 1º de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Sérgio Moro
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE
2019
O P R ES I D E N T E DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da
Constituição, resolve
N O M EA R
LUIZ HENRIQUE MANDETTA, para
exercer o cargo de Ministro de Estado da Saúde.
Brasília, 1º de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Sérgio Moro
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE
2019
O P R ES I D E N T E DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, incisos I e
XXV, da Constituição, resolve
N O M EA R
ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAÚJO,
para exercer o cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
Brasília, 1º de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Sérgio Moro
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE
2019
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição,
resolve
NOMEAR
BENTO COSTA LIMA LEITE DE
ALBUQUERQUE JUNIOR, para exercer o cargo de Ministro de Estado de Minas e
Energia.
Brasília, 1º de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Sérgio Moro
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE
2019
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição,
resolve
NOMEAR
GUSTAVO HENRIQUE RIGODANZO
CANUTO, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional.
Brasília, 1º de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Sérgio Moro
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2019
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição,
resolve
NOMEAR
RICARDO DE AQUINO SALLES, para
exercer o cargo de Ministro de Estado do Meio Ambiente.
Brasília, 1º de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Sérgio Moro
MINISTÉRIO DO TURISMO
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE
2019
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição,
resolve
NOMEAR
MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA
DIAS, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Turismo.
Brasília, 1º de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Sérgio Moro
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE
2019
O P R ES I D E N T E DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da
Constituição, resolve
N O M EA R
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO, para
exercer o cargo de Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União.
Brasília, 1º de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Sérgio Moro
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