Atos do Poder Executivo
CASA CIVIL
DECRETOS D1º DE JANEIRO DE
2019
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição,
resolve
NOMEAR
ABRAHAM BRAGANÇA DE
VASCONCELLOS WEINTRAUB, para exercer o cargo de Secretário Executivo da Casa
Civil da Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Brasília, 1º de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Onyx Lorenzoni
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da
Constituição, resolve
EXONERAR
DANIEL SIGELMANN do cargo de
Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República.
Brasília, 1º de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Onyx Lorenzoni
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da
Constituição, resolve
N O M EA R
PABLO ANTONIO FERNANDO TATIM
DOS SANTOS, para exercer o cargo de Subchefe de Ação Governamental da Casa
Civil da Presidência da República, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
Brasília, 1º de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Onyx Lorenzoni
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da
Constituição, resolve
N O M EA R
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA
MARQUES DE SOUSA, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete Pessoal do
Presidente da República.
Brasília, 1º de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Onyx Lorenzoni
SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETOS DE 1º DE JANEIRO DE
2019
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da
Constituição, resolve
NOMEAR
MAURO BIANCAMANO GUIMARÃES,
para exercer o cargo de Secretário-Executivo da Secretaria de Governo da
Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Brasília, 1º de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto dos Santos Cruz
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da
Constituição, resolve
N O M EA R
FLORIANO BARBOSA DE AMORIM
NETO, para exercer o cargo de Secretário Especial de Comunicação Social da
Secretaria de Governo da Presidência da República.
Brasília, 1º de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto dos Santos Cruz
S EC R E T A R I A - G E R A L
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE
2019
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da
Constituição, resolve
NOMEAR
FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO,
para exercer o cargo de Secretário-Executivo da Secretaria Geral da Presidência
da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Brasília, 1º de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Gustavo Bebianno Rocha
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE
2019
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da
Constituição, resolve
NOMEAR
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA,
para exercer o cargo de Secretária-Executiva do Ministério da Cidadania.
Brasília, 1º de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Osmar Terra
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE
2019
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da
Constituição, resolve
N O M EA R
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS,
para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Economia, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
Brasília, 1º de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Guedes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE
2019
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da
Constituição, resolve
NOMEAR
LUIZ ANTÔNIO TOZI, para
exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação.
Brasília, 1º de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Ricardo Vélez Rodríguez
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE
2019
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da
Constituição, resolve
NOMEAR
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO,
para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura.
Brasília, 1º de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Tarcisio Gomes de Freitas
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE
2019
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da
Constituição, resolve
NOMEAR
LUIZ PONTEL DE SOUZA, para
exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança
Pública.
Brasília, 1º de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Sérgio Moro
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16, § 1º, da Lei nº
9.613, de 3 de março de 1998,
resolve
N O M EA R
ROBERTO LEONEL DE OLIVEIRA
LIMA, para exercer o cargo de Presidente do Conselho de Controle de Atividades
Financeiras do Ministério da Fazenda.
Brasília, 1º de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Sérgio Moro
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16, § 1º, da Lei nº 9.613, de
3 de março de 1998, resolve
EXONERAR
ANTONIO CARLOS FERREIRA DE
SOUSA do cargo de Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras
do Ministério da Fazenda.
Brasília, 1º de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Sérgio Moro
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE
2019
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição,
resolve
N O M EA R
OTÁVIO BRANDELLI, para exercer
o cargo de Secretário-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações
Exteriores, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Brasília, 1º de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Ernesto Henrique Fraga Araújo
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
DECRETOS DE 1º DE JANEIRO DE
2019
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da
Constituição, resolve
EXONERAR
MARCIO FELIX CARVALHO BEZERRA
do cargo de Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia.
Brasília, 1º de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Bento Costa Lima Leite de
Albuquerque Junior
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da
Constituição, resolve
N O M EA R
MARISETE FÁTIMA DADALD
PEREIRA, para exercer o cargo de Secretária-Executiva do Ministério de Minas e
Energia, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Brasília, 1º de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Bento Costa Lima Leite de
Albuquerque Junior
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE
2019
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da
Constituição, resolve
NOMEAR
ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO,
para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento
Regional, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Brasília, 1º de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Gustavo Henrique Rigodanzo
Canuto
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE
2019
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da
Constituição, resolve
N O M EA R
JOSÉ MARCELO CASTRO DE
CARVALHO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo da Controladoria-Geral
da União.
Brasília, 1º de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Wagner de Campos Rosário
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