Exame para diagnóstico e
medicamento para estabilizar evolução da doença oftalmológica passam a ter
cobertura pelo Sistema Único de Saúde. A degeneração macular é
progressiva, levando à perda da visão
O Ministério da Saúde ampliou
o rol de procedimentos ofertados no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas
com diagnóstico de Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) com a oferta
do medicamento antigiogênico e o exame de tomografia de coerência óptica. As
duas incorporações são importantes, tanto para detectar precocemente a
doença quanto para tratar os casos já confirmados, estabilizando a evolução da
doença. A Degeneração Macular é uma doença que ocorre na parte central da
retina (mácula), área do olho responsável pela formação da imagem, e que leva a
perda progressiva da visão central.
Para diagnóstico e tratamento
da degeneração macular, o SUS já ofertava o exame de mapeamento de retina,
que auxilia na identificação da DMRI. O paciente também conta com o
procedimento de fotocoagulação à laser.
Os dois novos procedimentos
são para atender pacientes a partir dos 60 anos e deverão ser realizados
conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração
Macular Relacionada à Idade (DMRI)do Ministério da Saúde. O medicamento
antigiogênico para tratamento de Degeneração Macular é injetável e pode ser
feito em um ou nos dois olhos, com intervalo mínimo de 15 dias entre um olho e
outro. Já a tomografia de coerência óptica é um exame oftalmológico não
invasivo para diagnóstico da doença nos dois olhos. O exame visa detectar
sinais microscópicos de alterações precoces da retina.
A incorporação dos
procedimentos na tabela SUS passou a vigorar a partir de dezembro de 2018, com
a publicação da portaria 4.225 no Diário Oficial da União (DOU). Por
um período de seis meses, os recursos destinados ao custeio desses novos
procedimentos serão disponibilizados pelo Ministério da Saúde aos estados por
meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), ou seja, serão
recursos extrateto. O objetivo é formar série histórica de atendimento,
para posterior incorporação desse custeio ao Teto de Média e Alta Complexidade
dos estados.
A Degeneração Macular
Relacionada à Idade é uma doença degenerativa e progressiva que acomete a área
central da retina (mácula), na qual as imagens são formadas, levando
invariavelmente à perda da visão central. O principal fator de risco para a
DMRI é o aumento da idade. Pode ser classificada como seca, responsável pela
maior parte dos casos (85%-90%), ou úmida (10%-15%).
PROTOCOLO CLÍNICO PARA
DEGENERAÇÃO MACULAR
O novo Protocolo Clínico e
Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da DMRI foi publicado em novembro de 2018 e traz
critérios de diagnóstico, tratamento, mecanismos de regulação, controle e
avaliação. O protocolo é de caráter nacional e também deve ser utilizado pelas
secretarias estaduais de saúde na regulação do acesso assistencial.
Ainda no âmbito do atendimento
oftalmológico, o SUS oferece tratamentos para cirurgias para correção de
catarata, que aumentou 6,7%, passando de 452 mil em 2016 para 483 mil em 2017.
O investimento para realização desses procedimentos também cresceu,
ultrapassando o valor de R$ 325,8 milhões em 2017, 14,2% a mais que o total
registrado em 2016. Em 2018, foram realizadas aproximadamente (até
outubro de 2018) 386 mil cirurgias de correção de catarata, com o valor
de R$ 309,5 milhões de reais.
O investimento da pasta em
toda a assistência oftalmológica para glaucoma, catarata e outras doenças
oftalmológicas foi de R$ 836 milhões, em 2017. Em 2018, foram realizados
aproximadamente (até outubro de 2018) 26,2 milhões de consultas, exames e
tratamentos correspondentes aos atendimentos oftalmológicos, com valor gasto de
aproximadamente R$ 790,7 milhões de reais.
O Ministério da Saúde também
incorporou em 2017, o procedimento de crosslinking corneano para paralisar a
progressão de casos de ceratocone, doença que pode levar a cegueira. A técnica,
rápida e pouco invasiva, consiste na aplicação de radiação ultravioleta na
superfície da córnea, além de tratamento com colírio. O procedimento pode ser
ofertado pelos serviços credenciados junto ao SUS, que atendem na especialidade
de oftalmologia.
Por Carolina Valadares
da Agência Saúde
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