A Comissão de Direitos Humanos
e Minorias da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (7), as
políticas públicas para saúde mental. Durante o encontro haverá também a
apresentação de pesquisas sobre a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental e
os serviços prestados pela Rede de Atenção Psicossocial no Brasil.
A audiência será realizada às
14h30, no plenário 9, e poderá ser
acompanhada de forma virtual e interativa pelo portal e-Democracia.
A deputada Erika Kokay (PT-DF),
autora do requerimento para realização da audiência, observou que, desde de
2016, a legislação voltada para a saúde mental vem "sendo alvo de sistemáticas
alterações por parte do governo federal, com repercussão negativa na prestação
de serviços público de atenção à saúde mental em todo o País".
Segundo ela, o Ministério da
Saúde suspendeu a partir daquele ano a publicação do Relatório Saúde Mental em
Dados, com as informações sobre a prestação de serviços de atenção à saúde
mental em todo o território nacional.
"Diante da ausência de
informações sobre o desenvolvimento da Política Nacional de Saúde Mental,
algumas organizações e grupos de pesquisa, na busca por recompor a base de
dados federais do campo da saúde mental – fundamentais para o desenvolvimento
de políticas públicas e para o controle social do setor, realizaram pesquisas
que evidenciam o descumprimento das determinações legais, fundamentadas na
reforma psiquiátrica", afirmou a deputada.
Debatedores
Está confirmada a presença do representante da Rede Nacional Internúcleos de
Luta Antimanicomial (Renila), Roque Júnior.
Da Redação – RS
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