Artigo sobre Gestão do Estoque
Regulatório vence premiação promovida pela FGV.
A Anvisa foi premiada, em
primeiro lugar, na edição 2018 do “Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas
em Regulação”, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O trabalho
vencedor é o artigo “Um modelo prático e funcional da Gestão do Estoque Regulatório”,
produzido por servidores da Gerência de Processos Regulatórios (GPROR), que
integra a Gerência-Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias
(GGREG).
O artigo explica como a Anvisa
vem trabalhando e aprimorando aspectos relacionados à gestão do estoque de atos
normativos. Entre as iniciativas, está a implementação do Projeto Estoque,
modelo que abrange cinco etapas principais: organização dos atos normativos;
identificação de necessidades de melhorias; armazenamento sistematizado das
informações; processamento e avaliação; e propostas de soluções e alimentação
da Agenda
Regulatória.
O texto informa que, para
concretizar o modelo de Gestão do Estoque Regulatório na Anvisa, foram desenvolvidas
e implementadas estratégias como a organização de Bibliotecas
de Temas, desenvolvimento da Ferramenta de Identificação de Problemas e a
promoção do mecanismo de Guilhotina
Regulatória.
Nesse contexto, destaca-se a
conexão entre a Gestão do Estoque Regulatório e a Agenda Regulatória, uma vez
que o acompanhamento das normas, após a sua publicação, fornece indícios para a
necessidade de revisão, bem como para o planejamento regulatório.
Além do artigo vencedor, a
GGREG concorreu ao prêmio com outros três trabalhos sobre os seguintes
temas: Agenda
Regulatória, Tomada Pública
de Subsídios e Mensuração
da Carga Administrativa.
A Anvisa parabeniza os
servidores Michelle Reis, Raianne Coutinho, Renata Assis, Rodrigo Taveira e
Thais Araújo pelo primeiro lugar na edição 2018 do “Prêmio FGV Direito Rio –
Melhores Práticas em Regulação”. Parabeniza também a gerente da GPROR, Telma
Caldeira, e toda a equipe da GGREG, além da Diretoria de Regulação Sanitária
(Direg), por legitimar todas as iniciativas da área técnica.
Sobre o Prêmio
O “Prêmio FGV Direito Rio –
Melhores Práticas em Regulação” é vinculado ao projeto de pesquisa
Regulação em Números, desenvolvido pelo Centro de Pesquisa em Direito e
Economia (CPDE) da FGV Direito Rio. O objetivo da iniciativa é reconhecer e dar
destaque às melhores práticas de regulação adotadas por agências reguladoras no
Brasil, premiando ações inovadoras em matérias como transparência, governança,
participação, gestão e proteção aos direitos dos consumidores ou usuários.
O prêmio é extremamente
relevante, pois abre uma oportunidade para que experiências bem-sucedidas
possam ser futuramente replicadas e adaptadas em outras instituições e agências
reguladoras. Dessa forma, representa também a superação dos desafios impostos
pela necessidade de melhoria da qualidade regulatória no país.
Durante a premiação deste ano,
também foram concedidas menções honrosas. Uma delas foi referente à Resolução
Normativa (RN) nº 388, de 2015 e seu protagonismo para a melhoria da
fiscalização realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Outra
menção foi para o projeto do Aplicativo InterAGIR, da Agência Intermunicipal de
Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio
Vale do Itajaí (AGIR).
Leia mais:
Para ter acesso aos temas
sobre melhoria regulatória, basta pesquisar neste link: regulamentação.
Por: Ascom/ Anvisa
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