EXTRATO
DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 94/2018
CONVENENTES:
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº
00.530.493/0001-71, e a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-
35.
OBJETO:
Dar apoio financeiro para "Aquisição, Produção e Distribuição de
Medicamentos e Insumos Estratégicos - De: 200.000 Comprimidos de Etionamida,
250 Mg.", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO: 25000.089270/2018-10. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente
Convênio são provenientes:
- MINISTÉRIO: R$
97.640,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho:
10.303.2015.4368.0001, Natureza de Despesa: 33.90.30, Fonte de Recursos:
6153000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 97.640,00 (noventa e sete mil,
seiscentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA:
Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 15/04/2019. DATA DE ASSINATURA:
17/10/2018 SIGNATÁRIOS: ADEILSON LOUREIRO CAVALCANTE, SECRETÁRIO EXECUTIVO -
CPF nº 469.974.314-53; NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, PRESIDENTA - CPF nº
425.005.407-15.
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