Após
a implementação do Plano Digital da Agência, os serviços digitais passaram de
36 para 113.
Por: Ascom/Anvisa
A
Anvisa apresenta um avanço significativo após a implementação de seu Plano
Digital aprovado em 2019. Os serviços digitais passaram de 36 para um total de
113. O número representa uma situação em que apenas 19% dos serviços da Anvisa
eram digitais e, atualmente, este percentual atinge 63%.
É
importante destacar que a expectativa da Agência, até o final do ano, é o
alcance de 81% de serviços digitais. Esse resultado foi apresentado durante
reunião realizada no dia 29 de abril entre representantes
da Anvisa, da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Presidência da
República e da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia.
Com
o aumento dos serviços digitais, a Anvisa melhora o acesso dos
usuários aos seus serviços e otimiza o trabalho de seus servidores e
os recursos disponíveis.
O
secretário de Governo Digital, Luis Felipe Monteiro, parabenizou os
avanços. “O plano possui uma visão estratégica, alto engajamento com relação às
entregas e alinhamento com os padrões e ferramentas utilizados pelo Governo
Federal para melhorar a vida da sociedade”, afirmou Monteiro.
Já
o secretário adjunto da Secretaria Especial de Modernização do
Estado, José Roberto Fernandes, destacou o nível de maturidade do trabalho
realizado, apontando os “resultados consistentes e alcançados em tão pouco
tempo”.
A
chefe de Gabinete do diretor-presidente substituto da Anvisa,
Karin Schuck Mendes, reforçou o compromisso da Agência com a
transformação digital e ressaltou que o resultado desse trabalho é fruto do
esforço conjunto da instituição e de seus parceiros. “É muito bom ver
o reconhecimento externo da Agência, especialmente em um momento como este, que
tem exigido dedicação para o enfrentamento à pandemia de Covid-19",
destacou.
Principais ações
- Inclusão
de peticionamento eletrônico no Solicita
O sistema
Solicita é uma plataforma que permite a parametrização dos formulários
eletrônicos de forma rápida pelas áreas de negócio. Além disso, proporciona a
redução do tempo de resposta frente às necessidades de desenvolvimento
de software e de eventuais mudanças identificadas, sendo
possível a inclusão de novos serviços de forma ágil e alinhada com os
requisitos de segurança necessários. Entre seus principais resultados,
destacam-se:
•
Mais de 500 assuntos de petição migrados.
•
99,9% de disponibilidade e estabilidade do sistema.
•
Economia estimada de R$ 32.483.198 ao ano (calculado a partir do modelo de
custo do Ministério da Economia).
- Utilização
do serviço PagTesouro
Lançada
pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Serviço Federal de Processamento
de Dados (Serpro), a plataforma dispensa a Guia de Recolhimento da União
(GRU), com a adoção do pagamento on-line. A Anvisa foi
a instituição piloto nessa ferramenta.
A
confirmação do pagamento ocorre em 15 minutos, com um volume total de R$
631.143,87 em transações até março. A expectativa é de que o seu uso
seja ampliado a partir do segundo trimestre de 2020.
- Priorização
de serviços relacionados à Covid-19
Devido
ao enfrentamento da pandemia, houve a necessidade de ajustar a priorização dos
serviços relacionados ao peticionamento eletrônico para aqueles que ainda
exigem protocolo manual. Dessa forma, o foco da priorização foi também definido
para diminuir a necessidade de deslocamento de pessoas à sede da
Agência para protocolar petições.
Entre
os projetos de transformação de serviços em andamento e previstos para este
ano, destacam-se:
•
Solicitação de autorização de funcionamento e de petições relacionadas aos
registros de saneantes, toxicologia e recursos.
•
Reclamações/denúncias na Ouvidoria.
•
Consulta a informações no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos
Controlados (SNGPC).
•
Emissão de Certificação de Livre Prática e Certificado Sanitário de
Embarcações.
•
Cadastro de produção de embriões.
•
Consulta às decisões de análise de petições.
•
Solicitação de parcelamento de taxas.
•
Processos administrativos sanitários.
•
Anuência de exportação/importação de produtos por licença de importação –
PEI.
•
Rastreabilidade de medicamentos (Sistema Nacional de Controle de Medicamentos
– SNCM).
•
Monitoramento de eventos adversos e desvios de qualidade de produtos sob
vigilância sanitária.
O
conjunto de serviços digitais da Anvisa está disponível no portal de serviços do Governo Federal.
Governança
para transformação digital
Para
a execução da transformação digital da Anvisa, foi estabelecido um modelo
próprio de governança. Intitulado GovTD, o modelo foi estruturado com o
propósito de favorecer a mudança de cultura e possibilitar maior integração dos
processos de trabalho, de forma ágil e inovadora.
O GovTD estabelece
e orienta papéis, processos, rotinas e ferramentas para tornar tangível a
gestão do processo de transformação digital. Até o momento, o modelo tem
resultado em aprendizado da equipe, com uma dinâmica de trabalho
integrado e colaborativo, fatores considerados essenciais para os objetivos
pretendidos.
Para
mais informações sobre o tema, acesse o Book de Governança e o Guia
Bolso.
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