DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 28/05/2020 | Edição: 101 | Seção: 1 | Página: 65
Órgão:
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria
Colegiada
RESOLUÇÃO
DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 394, DE 27 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a atualização da
lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
A Diretoria Colegiada da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de
janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018,
resolve adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, conforme deliberado
em reunião realizada em 26 de maio de 2020, e eu, Diretor-Presidente
Substituto, determino a sua publicação.
Art. 1º Ficam incluídas as DCB
relacionadas no Anexo I, à lista de DCB aprovada pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 64, de 28 de dezembro de 2012, e suas atualizações.
Art. 2º Esta Resolução entra
em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
ANEXO I - DENOMINAÇÕES
INCLUÍDAS À LISTA DE DCB
Item Nº DCB DENOMINAÇÃO COMUM
BRASILEIRA Nº CAS
1 12421 abicipar pegol
1327278-94-3
2 12422 betaidursulfase
1271734-34-9
3 12423 eptinezumabe
1644539-04-7
4 12424 luspatercepte
1373715-00-4
5 12425 vacina herpes-zóster
(recombinante) [Ref. 8]
6 12426 vacina rotavírus
humano/bovino G1, G2, G3, G4 e G9 (atenuada) [Ref. 8]
7 12427 vosoritida
1480724-61-5
8 12428 cococaprilocaprato
[Ref. 12]
9 12429 copolímero de acetato
de vinila e etileno 24937-78-8
10 12430 dextromanose
3458-28-4
11 12431 monoleato de
glicerila 25496-72-4
12 12432 polilactida
26680-10-4
13 12433 alginato de magnésio
37251-44-8
14 12434 dicloridrato de
capmatinibe monoidratado 1865733-40-9
15 12435 edaravona 89-25-8
16 12436 elexacaftor
2216712-66-0
17 12437 filgotinibe
1206161-97-8
18 12438 hemissuccinato de
lasmiditana 439239-92-6
19 12439 lasmiditana
439239-90-4
20 12440 lemborexante
1369764-02-2
21 12441 lumasirana
1834610-13-7
22 12442 lumasirana sódica
1834612-06-4
23 12443 maleato de
filgotinibe 1802998-75-9
24 12444 niraparibe
1038915-60-4
25 12445 ozenoxacino
245765-41-7
26 12446 pretomanida
187235-37-6
27 12447 tosilato de
niraparibe monoidratado 1613220-15-7
28 12448 volanesorsena
915430-78-3
29 12449 volanesorsena sódica
1573402-50-2
Este conteúdo não substitui o
publicado na versão certificada.
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