DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 15/02/2022 | Edição: 32 | Seção: 1 | Página: 7
Órgão: Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações/Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
RESOLUÇÃO
CNPQ Nº 9, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
O Presidente do CONSELHO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 17, inciso V, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
8.866, de 3 de outubro de 2016, considerando as instruções do processo nº
01300.001326/2021-75, resolve:
Art. 1º O Regulamento do
Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 1º O Prêmio
Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica, instituído conforme deliberação
do Conselho Deliberativo na sua 124ª reunião, em 13 de março de 2003, tem como
objetivo premiar bolsistas de Iniciação Científica e Tecnológica do CNPq que se
destacaram durante o ano, sob os aspectos de relevância e qualidade do seu
relatório final, e as instituições participantes do Programa Institucional de
Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), que contribuíram de forma relevante
para o alcance dos objetivos do Programa."
......................................................................................................
Art. 2º Fica revogada a
Resolução Normativa nº 18 , de 8 de outubro de 2003.
Art. 3º Esta Resolução entra
em vigor sete dias após a data da sua publicação.
EVALDO
FERREIRA VILELA
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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