CONITEC SUBMETE A CONSULTA PÚBLICA AMPLIAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO PARA DETECÇÃO DA TOXOPLASMOSE CONGÊNITA

CONSULTA PÚBLICA Nº 84, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Ref.: 25000.112070/2018-78, 0012933924. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC)...

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CONITEC SUBMETE A CONSULTA PÚBLICA TERAPIA-ALVO VEMURAFENIBE, DABRAFENIBD, COBIMETINIBE, TRAMETINIBE, E IMUNOTERAPIA ILPIMUMABE, NIVOLUMABE, PEMBROZIMABE

CONSULTA PÚBLICA Nº 85, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Ref.: 25000.157908/2019-33, 0012935882. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC)...

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FELIZ ANO DE 2020 COM MUITA PROSPERIDADE E SAÚDE!!! MAS SEM DEIXAR DE AGRADECER SUA IMPRESCINDÍVEL PARCERIA

Caríssimos, Com a proximidade da virada da década para 2020, levamos na bagagem grandes experiências, a maioria exitosas, em trabalhos realizados pela nossa consultoria especializada na área das ciências da vida, segmento liderado big-farmas transnacionais que nos leva a permanecermos atentos ao...

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OMALIZUMABE PARA TRATAMENTO DE ASMA ALÉRGICA XOLAIR DA NOVARTIS - SCTIE - MS PUBLICA INCORPORAÇÃO AO SUS

PORTARIA Nº 64, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar o omalizumabe para o tratamento de asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório (CI) associado a um beta-2 agonista de longa ação, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Ref.: 25000.060384/2019-69, 0012892371. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições...

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ARTESUNATO + MEFLOQUINA - MS COMPRA DA FIOCRUZ NO VALOR TOTAL DE R$ 186.687,00

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 202/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001- 35. OBJETO: Dar apoio financeiro para "AQUISIÇÃO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO ARTESUNATO + MEFLOQUINA", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO: 25000.045238/2019-11. CRÉDITO:...

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ISONIAZIDA - MS COMPRA DO LFM MARINHA NO VALOR TOTAL DE R$ 1.521.000,00

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 195/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e o LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA/RJ - CNPJ nº 11.376.952/0001-20. OBJETO: Dar apoio financeiro para "AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO DE ISONIAZIDA 100MG COMPRIMIDO", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO: 25000.150390/2019-15....

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PRAZIQUANTEL - MS REPASSA RECURSOS PARA FIOCRUZ PARA A COMPRA, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO NO VALOR FE R$ 521.244,00

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 200/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35. OBJETO: Dar apoio financeiro para "AQUISIÇÃO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO PRAZIQUANTEL 600 MG, COMPRIMIDO", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO: 25000.105858/2019-17....

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SIBUTRAMINA - CONITEC SUBMETE A CONSULTA PÚBLICA A RECOMENDAÇÃO DE INCORPORAR O MEDICAMENTO AO SUS, PARA TRATAMENTO DA OBESIDADE

CONSULTA PÚBLICA Nº 80, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Ref.: 25000.091039/2019-77, 0012786176. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) relativa à...

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FUMARATO DE DIMETILA PARA TRATAMENTO DE ESCLEROSE MÚLTIPLA REMITENTE TECFIDERA® DA BIOGEN- SCTIE PUBLICA INCORPORAÇÃO AO SUS

PORTARIA Nº 65, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar o fumarato de dimetila para tratamento de primeira linha da esclerose múltipla remitente recorrente, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Ref.: 25000.076028/2019-67, 0012893199. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, nos termos dos art. 20 e art. 23, do Decreto nº...

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ORLISTATE - CONITEC SUBMETE A CONSULTA PÚBLICA A PROPOSTA DE INCORPORAÇÃO DO MEDICAMENTO PARA REDUÇÃO DE PESO

CONSULTA PÚBLICA Nº 79, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Ref.: 25000.142361/2019-71, 0012785704. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) relativa à...

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CONTEC SUBMETE A CONSULTA PÚBLICA PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO PROTOCOLO DE USO PROFILAXIA PRIMÁRIA EM HEMOFILIA, GRAVE

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE CONSULTA PÚBLICA Nº 78, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Ref.: 25000.196045/2019-10, 0012785442. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional...

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PLANO PLURIANUAL DA UNIÃO PPA DE 2020 A 23

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/12/2019 | Edição: 251 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 13.971, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023. O PRESIDENTE DA RE PÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL...

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EFAVIRENZ, EMTRICITABINA, ETOPÓSIDO, EVEROLIMUS, GENCITABINA, RITONAVIR, SIROLIMUS, TACROLIMUS, DENTRE OUTROS PRODUTOS SÃO RECLASSIFICADOS, MAS MANTÊM INCIDÊNCIA DE IPI VIGENTE

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, às alterações ocorridas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art....

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VACINA INFLUENZA TRIVALENTE - MS COMPRA DO BUTANTAN POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, VALOR GLOBAL DE R$ 1.134.000.000,00

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2019 - UASG 250005 Nº Processo: 25000163576201926 Objeto: Aquisição de VACINA, INFLUENZA TRIVALENTE, FRAGMENTADA, INATIVADA, SUSPENSÃO INJETÁVEL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXIV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Dispensa de Licitação com fundamento no inciso XXXIV, art. 24, Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em 27/12/2019. MERI HELEM ROSA DE ABREU....

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ETANERCEPTE e TRASTUZUMABE - FIOCRUZ BIOMANGUINHOS PUBLICA ADITIVO AO ACORDO MESTRE DE FORNECIMENTO E TRANSFERÊNCIA TECNOLOGIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 172/2018 Nº do Contrato: 327/2018. Nº Processo: 25386.101212/2018-94. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS-BIO-MANGUINHOS (CNPJ: 33781055/0015-30). Contratada: Samsung Bioepis Co., LTD. e Bionovis S.A., Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica. Objeto: 1º Aditivo ao Acordo Mestre de Fornecimento e Transferência de Tecnologia dos Produtos Etanercepte e Trastuzumabe. Justificativa:...

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OSELTAMIVIR - MS REPASSA RECURSOS PARA FIOCRUZ PARA COMPRA, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO, NO VALOR GLOBAL DE R$ 28.800.000,00

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 201/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001- 35. OBJETO: Dar apoio financeiro para "AQUISIÇÃO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO FOSFATO DE OSELTAMIVIR 75MG", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO: 25000.155591/2019-09. CRÉDITO:...

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TRASTUZUMABE FIOCRUZ-BIOMANGUINHOS PUBLICA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA TECNOLOGIA SAMSUNG BIOEPIS - BIONOVIS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 427/2019 Nº 25386.101182/2019-05. Objeto: Transferência de tecnologia do produto Trastuzumabe biossimilar. Fundamento Legal: Art. 24, XXXII da Lei 8.666/93. Justificativa: Transferência de tecnologia do Trastuzumabe biossimilar. Declaração de Dispensa em 27/12/2 0 1 9 . DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Chefe de Gabinete. Ratificação em 27/12/2019. MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Contratada: Samsung Bioepis Co.,...

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SETOR FINANCEIRO NO CENTRO DA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O Pacto Global das Nações Unidas lançou uma força-tarefa de diretores financeiros de grandes empresas para criar um programa de dois anos que visa colocar o setor financeiro global no centro da Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Durante o SDG Investment Forum,...

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SANCIONADA LEI QUE CRIA O BIÊNIO DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO BRASIL

Ideia é informar sociedade sobre a importância de políticas para essa faixa etária Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20) a Lei 13.960/19, que institui os anos de 2020 e 2021 como o Biênio da Primeira Infância do Brasil, com o objetivo de alertar sobre a importância...

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2020-21 SERÁ O BIÊNIO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO BRASIL, CONFORME PRECONIZA A LEI 13960

LEI Nº 13.960, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 Institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil no período de 2020-2021. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º  Fica instituído o Biênio da Primeira Infância do Brasil no período de 2020 a 2021. Art. 2º Para os fins desta Lei, considera-se primeira infância o período que abrange os primeiros...

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2020 TERÁ ORÇAMENTO MAIS RESTRITIVO DOS ÚLTIMOS ANOS

O Projeto de Lei do Orçamento de 2020 (PLN 22/2019), aprovado pelo Congresso dia 17 de dezembro é o primeiro elaborado pelo governo Jair Bolsonaro. Desta vez, a mensagem presidencial que encaminhou o projeto teve origem do próprio ministro da Economia, Paulo Guedes. Em 2018, após as eleições,...

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